INTEGRAÇÃO X INCLUSÃO! EIS A QUESTÃO!

Ao citarmos inclusão e levantarmos essa bandeira, devemos nos atentar para questões que são pertinentes e importantes quanto ao tema.
Inclusão de crianças portadoras de deficiência ou com dificuldade de aprendizagem, ou com qualquer outra “particularidade” que as diferencie das outras crianças, têm seus direitos à inclusão, devem freqüentar escolas regulares e não mais escolas especiais que também são segregadoras.
Quando citamos uma criança especial, devemos analisá-la como um todo, inclusive suas potencialidades, suas necessidades, seus sonhos, seus anseios e toda sua esperança por uma vida igual em direitos, uma vez que é igual em obrigações.
Incluir ao pé da letra é adicionar, é manter todos no mesmo espaço, entretanto integrar tem um peso muito maior que apensas incluir.
Integrar é preocupar-se verdadeiramente com essas crianças, é querer e proporcionar a elas o mesmo crescimento, por mais que tenha limitações.
Integrar é proporcionar as mesmas oportunidades, é trabalhar a aceitação, o não pré-conceito, porque nós professores diante de todas as dificuldades da profissão também temos nossa carga de pré-conceitos, de pré-julgamentos, que aniquila nossas ações, nossa prática, e nos projeta uma incapacidade sem que saibamos e conheçamos nossas capacidades.
Ao encontrarmos uma criança especial, porque são especiais, e também deve ser assim qualificada nossa prática docente com relação a elas, nos defrontamos imediatamente com medos, angústias, sentimento de impotência, de incapacidade, e nesse turbilhão de sensações negativas, não nos damos a oportunidade de aprender com elas diariamente.
Não conseguimos sequer enxergar a grande lição de vida que se nos apresenta ali naquele instante.
Não conseguimos, muitas vezes sequer nos doar um pouco. Nosso pré-julgamento vêm a frente com respostas prontas:
Não vou dar conta! Não queria uma criança assim em minha classe! Como vou lidar com as dificuldades? Não posso atrapalhar o rendimento da turma! Não sou qualificado! Não esperava por isso!
Essas questões se antepõem em nosso inconsciente, e não nos damos a chance de aprender com essa nova experiência de vida.
O pior, somos espelho para nossos alunos! E, em uma recusa nossa em nos doarmos, conseqüentemente, grande parte dos alunos envolvidos no processo tornar-se-ão tão insensíveis quanto nós!
Precisamos integrar e harmonizar, despertar em nossos alunos o respeito para com seu colega, despertar nele o sentimento de colaboração de ajuda mútua e muito mais que isso, vivenciar cada experiência e aprender a cada instante com a diferença.
Essas crianças têm muito a nos ensinar, seus exemplos de vida, de superação, de força, de garra, e de vitória, deve ser nosso espelho, porque superação e vencedores são as melhores palavras para qualificá-los, e a melhor qualidade de um ser humano.
Vamos levantar essa bandeira, e nos dar a chance da integração, mas de uma integração verdadeira! Com todos os obstáculos, com todas as diferenças, com todos os limites, e vamos crescer juntos, porque ensinar e aprender é e sempre será uma troca, a maior da vida humana..

AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS ESPECIAIS

Em primeiro momento ao lançarmos uma avaliação a qualquer aluno nosso, devemos primeiro avaliar nossas formas de avaliar.
Todas as crianças têm seus limites de aprendizagem, isso deve ser levado em consideração nas nossas práticas pedagógicas, na nossa rotina de sala de aula.
Avaliar é, entretanto, uma tarefa complexa, e que não se restringe apenas à ação de dar provas e analisar quantitativamente resultados a cerca do aproveitamento escolar.
Em uma avaliação, na realidade obtemos dois resultados
- o rendimento dos nossos alunos, a assimilação da matéria dada, suas dificuldades e suas aptidões.
- o nosso desempenho, nossa prática docente enquanto professores.
Avaliar, requer conhecimento e domínio.
Dominar o conteúdo, conhecer cada aluno e o conjunto.
Conhecer cada aluno em suas singularidades, o que quer dizer, conhecer suas dificuldades em aprender, seus problemas que podem interferir diretamente na qualidade desse aprendizado, suas aptidões, para melhor adaptarmos nossa prática docente e conseqüentemente nossa forma de avaliar.
Educar, não é tão somente educar uma turma, é educar individualmente, uma vez que todos são capazes de aprender, e têm esse direito.
É a partir do entendimento de cada aluno como um todo, e não do todo como um aluno apenas que conseguiremos atingir nossos objetivos.
Cada aluno tem suas particularidades, e nesse contato que deve ser olho no olho, direto, que descobriremos a melhor forma de avaliar.
Acho importante ressaltar que cada um tem seu tempo, sua maturidade, seus limites, suas condições, mas podemos sim, despertar esse encantamento em nossos alunos! e mais que isso, levá-los a deslumbrante viagem ao conhecimento.
É possível, poderemos sim achar sempre um caminho, e diante de alunos especiais devemos conhecê-los bem e conhecer seus limites, uma vez que se desrespeitarmos essa fronteira, certamente só conseguiremos nossa frustração quanto a nossa prática, e possivelmente, essa criança estará fadada ao insucesso em sua vida escolar.
Não podemos cobrar além de suas capacidades, jamais! Devemos nos adaptar, trabalhar nosso conhecimento, vencer nossos pré-conceitos, e aceitar limites.
Cada aluno é um!
Conhecendo cada um em suas potencialidades e em suas dificuldades todo o nosso trabalho tornar-se-á muito mais fácil e fluirá sem cobrança.
Avaliar uma criança especial requer uma avaliação especial que caiba no seu desenvolvimento, que seja compatível com o que essa criança aprende, uma vez que para cumprirmos formalidades precisamos avaliar quantitativamente.
Devemos criar um quadro avaliativo, levando em conta toda a rotina escolar dessa criança e avaliar mínimos progressos, uma vez que são progressos.
Se a criança não se adequar, ou não for capaz de acompanhar a avaliação usualmente dada ao resto da turma, que troquemos sua forma de ser avaliada, que nos adeqüemos à forma diferente de aprender dessa criança, mas que avaliemos conscientemente de que cada progresso contribuirá por menor que seja para o crescimento intelectual e para a autonomia dessa criança.
E, nossa grande recompensa será um sorriso no rosto dessas crianças ao verem que são capazes.

PROFESSOR: PROFISSÃO X MISSÃO

Essa é minha homenagem a todos os que se dedicam à arte da educação! Parabéns professores pelo nosso dia.


Como podemos avaliar nossa escolha profissional?
Ser professor, escolher a docência como profissão vai além de apenas decidirmos por um caminho.
Tantos são os percalços e os desafios que nos acompanharão pelas longas jornadas de trabalho.
Passamos por décadas áureas, quando éramos considerados autoridades, e ser professor era indiscutivelmente um indicativo de status e respeitabilidade.
Os professores tinham esse respaldo, e as mulheres só sonhavam com uma carreira na educação.
Pais e alunos respeitavam o profissional que ali estava pronto para ensinar com dedicação total, amor e consciência de seus valores. Nessa época, a família se comprometia com a vida das crianças nas escolas.
Hoje nos deparamos com a inversão de valores.
Não se respeitam mais o dever do professor, nem tão pouco sua profissão, seus ensinamentos e sua função social.
Os professores por sua vez, precisam laborar longas jornadas de trabalho, precisam enfrentar o desrespeito e a desvalorização da profissão, assédios morais porque falta de condições dignas de trabalho, violência física por parte de alunos e pais, baixos salários, tempo integral de trabalho, cansaço, esgotamento físico e emocional, stress, falta de tempo para se dedicar a família e acompanhar o crescimento dos filhos, falta de comprometimento dos pais com a educação de seus filhos, uma vez que esses entregam toda a responsabilidade pela educação deles nas mãos da escola que imediatamente a transferem para o professor, baixos salários, insuficiência de materiais didáticos que atendam suas necessidades profissionais e educacionais de seus alunos, tudo isso configura em assédio moral.
E, como conviver com isso?
Grande número de profissionais da educação, bons professores estão se afastando da educação. Ora pela violência, ora pelas baixas condições de trabalho, ora pelo assédio moral, ora pelo esgotamento físico e emocional e ainda complementação, os baixos salários são pouco compensatórios e desestimulantes.
Mas, ainda diante desses desafios e percalços temos grandes exemplos que nos devem servir de espelho.
Devemos sim, nos espelhar nesses guerreiros, que muitas vezes lutam solitariamente em busca de suas idéias e em função dessa missão que abraçam com garra e bravura.
Esses professores que superam tudo e se entregam à educação sem se renderem a todos os contratempos merecem nosso respeito.
É de profissionais como esses, que nosso país precisa para formar cidadãos conscientes, humanizados, críticos, autônomos e capazes, porque essa deve ser a grande missão do professor, colher as espigas douradas.

Ensinar com afeto

Em todas as relações humanas estão presentes relações de afeto, de construção, de re-significação, de aprendizagem, portanto, toda relação humana deve partir necessariamente de um ato de troca.
Devemos levar em conta que o ato da troca estará sempre permeado por afeto.
Verbalizando afeto, temos: o afeto que nos preenche, que nos motiva, alavanca e nos lança a uma construção subjetiva, a uma re-significação e edificação de valores que permearão todas as nossas emoções e relações futuras.
Esses valores ficam sedimentados e dificilmente serão postos a prova dadas às situações vivenciadas. São essas relações, esse afeto positivo, que nos encoraja. São nessas construções que devemos nos apoiar enquanto educadores.
Devemos avaliar nossas práticas docentes e verificar onde, domo e quando estamos disparando esse gatilho que será o gatilho construtor, que formará alunos capazes, motivados e felizes.
É esse gatilho que acionará o dispositivo troca, tão indispensável à relação ensino/aprendizagem e que nos colocará professores acessíveis e em igual parâmetro com nossos alunos, uma vez que ensinar também envolve aprendizagem.
Porém, há uma nuance negativa da palavra afeto, que não pode ser considerada irrelevante, uma vez que ao dividirmos o afeto, está à mesma proporção que a primeira significação.
O afeto negativo é a base massificadora da baixa auto-estima, é a construtora de relações negativas, é a válvula motora para a construção da desigualdade. Afeto é o eu afeta!
Esse lado sombrio do afeto é o gerador das misérias humanas, é o destruidor das relações subjetivas, é o fator impedidor da re-significação, é a muralha da exclusão, é a instauração da escravidão intelectual.
Nossa prática educacional deve estar pautada em uma análise dos pesos e das medidas de nossos atos.
Temos o compromisso com a educação e que essa seja feita com afeto, uma vez que é através do afeto que construiremos valores, que solidificarão as bases das construções humanas.
Só com afeto conseguiremos motivar e encorajar nossos alunos para uma vida autônoma, segura, e sem fronteiras

O QUÊ E COMO AVALIAR?

Não é suficiente diante de tanta informação que brota a todo instante de uma sociedade globalizada e altamente informatizada, dizermos que os moldes de avaliação até então utilizados pelos nossos professores ainda continuam suficientes e que avaliam melhor o desempenho de nossos alunos quanto aos desafios da educação.
Nossos alunos não podem mais serem considerados máquinas registradoras de informações apenas, uma vez que as informações recebidas são altamente mutantes e acompanham a rápida evolução mundial ante a globalização.
Enquanto professores, devemos buscar maneiras novas de ensinar, precisamos ser conscientes do verdadeiro papel da educação, que muito mais que darmos informações prontas e formalizadas, precisamos nos adaptar às mudanças rápidas de conceitos antigos e obsoletos.
Nossas escolas precisam ser muito mais que mesas e cadeiras, mas ambientes de formação e essa formação deve ser multidisciplinar e amplificada.
Não podemos mais fazer nossos alunos apenas se alimentarem ou se alienarem apenas com conceitos pré-fabricados – precisamos levá-los a uma viagem ao conhecimento – conhecimento esse que deve formar cidadãos críticos e participantes, cidadãos capazes de modificar e se modificarem.
À partir dessa colocação, precisamos reformular nossas avaliações e descobri novos caminhos para conduzirmos nossa prática educacional de maneira a garantirmos a potencialização do saber transmitido e a transformação da informação em um saber formador, crítico e suficiente para mudar um antigo e viciado modo de pensar.
Assim, em novos rumos, nossa Educação poderá assumir de fato sua função não meramente de formar números, mas de garantir a cidadania e a responsabilidade social.
Somos nós, na qualidade de professores que estamos à frente dessa nova empreitada, para isso devemos ter consciência de que somos os capitães dessa nau que se lança em mar aberto.

Educação de Jovens e Adultos

Ao se pensar na Educação de Jovens e Adultos, temos que refletir primeiramente sobre os objetivos a serem alcançados com essa educação.

A partir dessa reflexão certamente nos depararemos com algumas dúvidas, que nos colocam frente a uma realidade necessária e urgente.
A educação desses jovens e adultos que em algum momento de suas vidas foram privados desse direito, deve perpassar por temáticas essenciais a dignidade do ser humano em sua totalidade.
É necessário que lhes sejam resgatados seus direitos básicos como cidadãos, direitos esses que se reforçam, pelo simples fator alfabetização.
Um cidadão que ainda está amarrado aos grilhões do analfabetismo, continua escravo do tempo e de sua ignorância - não ignorância de burrice, mas no sentido mais obvio da palavra o do NÃO SABER.
Não saber ler, não saber escrever, saber mal contar apenas os dedos ou os anos que ainda lhe restam de escuridão.
Escuridão sim, porque um cidadão que permanece no analfabetismo, permanecerá na escuridão.
É através da alfabetização que se resgata a dignidade outrora violada porque é de todos o direito de se letrar, e esse deve ser garantido pelo Estado a crianças, jovens e adultos de igual maneira.
Um cidadão alfabetizado galga seu lugar na sociedade, como ser social, ser pensante e capaz de externar suas críticas e suas perspectivas - é um cidadão capaz de modificar sua vida, sua comunidade, a realidade dos que lhe são caros.
Educar, e ser educado, não deve se limitar apenas à inserção no mercado de trabalho, mas deve amplificar horizontes, transformar e inserir.
É através da educação que o sujeito se torna um ser livre, alforriado. Longe das amarras, dos grilhões e dos troncos. Tornar-se um ser pensante, é tornar-se um pássaro, e alçar vôos, que sejam rasantes, enquanto se aprende a voar, mas com perspectivas de alcançar o céu.
Educar, não deve ser apenas uma possibilidade de ler e escrever. Vai e tem que ir muito além desses muros. As palavras nunca devem ser o limite, mas o princípio - básico! inicial e fundamental.
Como professores, devemos cultivar sonhos e criar sonhadores.
A educação é a primeira porta para essa nova realidade, esse novo despertar, porém não deve ser a única, mas a primeira de muitas.
Não posso deixar de citar Freire, toda sua obra e sua coragem.
Devemos, portanto a partir de seu exemplo de humanidade e cidadania, adubar seus ideais, para que os frutos que colheremos com nosso trabalho possa colorir e alimentar vidas.

Como educar uma criança pequena?

Crianças pequenas precisam interagir com o ambiente em que vivem. E é essa a primeira lição sobre educar que nós pais e educadores devemos receber. É no contato com o chão, que as crianças pequenas começam a se descobrir, descobrir o mundo e tudo nele que está ao seu alcance.
É nos primeiros gestos rumo a autonomia que as crianças começam a se descobrir e a descobrir um universo de oportunidades que o contato com o meio pode proporcionar.
No contato visual descobrem luzes, cores, formas variadas, movimentos, no contato físico do toque, descobre texturas diversas, temperaturas diferentes, consistências estranhas e novas.
É nesse mágico momento da interação que a criança começa a despertar o seu eu, é nesse contato com o que pode palmar, que a criança começa a interagir com o meio e a construir sua personalidade. É no desafio dos novos obstáculos que descobre sua força, seus medos, suas ansiedades.
É, com esse primeiro contato que nascem os primeiras vontades de alcançar o novo.
É importante aos pais que nesse primeiro movimento pela aprendizagem, estejam presentes e mais que isso, estejam interagindo junto desse mundinho que começa a ser descoberto e a se formar.
Esse é o primeiro movimento rumo a aprendizagem, é nesse contato com o chão, com diferentes formas, cores, texturas, temperaturas que a criança dá seus primeiros passos, que a criança se descobre integrante do meio.

Como avaliar uma criança com necessidades educacionais especiais?

Avaliar é uma questão que gera angústia nos professores principalmente com relação à crianças com necessidades educacionais especiais. É nessa hora que colocamos à prova nossa capacidade como ensinantes, como transmissores, como ponte para o conhecimento.
Entretanto, temos que levar em conta uma questão chave: crianças com necessidades educacionais especiais têm suas limitações, e apenas devemos avaliá-los dentro de suas possibilidades.
Nesse caso, avaliar torna-se um grande instrumento medidor. Através da avaliação poderemos perceber o quanto e como essa criança está ou não evoluindo.
A partir desses resultados, nós professores, também somos avaliados, e principalmente nossas técnicas, a quando percebemos nossas falhas, precisamos recorrer de nossa sensibilidade para desenvolvermos novas técnicas, novas maneiras, novos saberes que irão proporcionar o encontro de nossas crianças com a mágica do saber.
Avaliar portanto não é apenas dar notas - apesar de percisarmos cumprir com as normas legais da educação, as notas podem ser dadas a essas crianças de acordo com seu desempenho. Nós como docentes, podemos elaborar nosso próprio critério para quantificar esse rendimento escolar.
É sabido que as crianças com necessidades educacionais especiais, têm seu desenvolvimento compassado, e muitas vezes não acompanham o mesmo ritmo da classe.Desta feita, a avaliação também deve ser diferenciada, mas não nos esqueçamos que essas crianças têm os mesmo direitos com relação ao aprendizado e nós o mesmo compromisso de prepará-las da melhor forma possível para uma vida autônoma e com qualidade. Eles também precisam ser críticos, precisam ser independentes e também precisam se preparar para o mercado de trabalho.


Em resumo:
As notas devem ser dadas de acordo com o rendimento da criança, também de forma diferenciada e de acordo com um gráfico q o porfessor montaria pra avaliar essa criança, é interessante que o professor estabeleça uma pontuação de acordo com os parâmetros de desenvolvimento e limitações da criança, porque de uma forma ou de outra HÁ um desenvolvimento e um rendimento, e é esse desenvolvimento q deve ser avaliado.
É sabido que o rendimento de crianças com necessidades educacionais especiais nem sempre será no memso nível que o rendimento das crianças que não apresentam necessidades educacionais especiais, mas haverá um desenvolvimento que deve ser avaliado e quantificado, mas lembre-se avaliando também as dificuldades.
Para que essa avaliação seja mais significativa, os pais devem estar cientes da forma que seus filhos serão avaliados, e principalmente estar cientes da necessidade especial da criança, bem como do progresso das crianças.
Esse processo deve ser de acordo com a professora, com os pedagogos, com os pais, ou seja há que haver uma concordância entre as partes, e em se levando em consideração as dificuldades que a criança para que não seja prejudicado seu processo de aprendizagem.
Só com um trabalho conjunto alcançaremos o sucesso na aprendizagem de nossas crianças mais que ESPECIAIS.

Sugestão para avaliação:

criar um gráfico qualificativo:

satisfatório regular: 5-6
satisfatório bom: 7-8
satisfatório ótimo: 9-10
Insatisfatório: 5-0

Para esse gráfico ser otimizado, temos que estabelecer parâmetros, e para isso precisamos planejar. Só com um planejamento bem detalhado e cumprido poderemos avaliar melhor.
Quando lançarmos uma atividade devemos ter em nosso planejamento o resultado que pretendemos obter, de acordo com o resultado que a criança apresentar na participação, na execução e na interação com a tarefa assim ele será avaliado.
Dessa forma, planejando, executando e avaliando, poderemos melhor avaliar nossas crianças e quantificar através das notas seus resultados.

Nossas escolas não podem mais ser depósitos de crianças!

A realidade das escolas públicas em nosso país hoje pode ser analisada sobre diferentes aspectos. Uns positivos, outros negativos.

Positivos quando analisamos sob o prisma das dificuladades e ainda vemos crianças andando em pau de arara, atravessando rios, andando por entre matas, por estradas perigosas, acordando de madrugada e retornando com fome ao entardecer pelo simples prazer que se mistura a necessidade de aprender. Aprender pra sair dessa vida de dificuldades, de privações, pra ter outra sorte que não a de seus pais, agrilhoados ao analfabetismo. Elas, na realidade sabem que o único caminho é o caminho das letras, da educação, e quando o fazem com prazer, nenhum sacrifício torna-se maior que o desejo de saber.
Positivos também quando olhamos o comprometimento e sacerdócio de alguns mestres (que não podemos deveras chamá-los de professores, porque seria muito pouco para qualificá-los). Mestres que se esquecem de si, pela missão de educar, e que não se envaidecem com o eu sei, o eu posso mais. Às vezes se desdobram para presentear seus alunos com letras, com números, com palavras e frases.

Negativos quando chegamos à conclusão de que nossas escolas se transformaram em DEPÓSITOS DE CRINAÇAS.
Crianças que não têm o menor apoio da família, que na maioria das vezes entrega toda responsabilidade por essa criança na porta da escola. Ninguém aprende sem o mínimo de estímulo - que deveria ter raízes em casa.
Crianças que são entregues à própria sorte, que serão o que o mundo permitir que sejam.
Crianças frutos de políticas assistencialistas, apelidadas de "BOLSAS".
Não é assim que se educa, não é dando o peixe, mas é dando a vara, a linha, o anzol, e principalemte, ensinando a pescar!
Não adianta amparar, resolve-se esse problema, porque tornou-se um problema social, criando políticas que capacite, que valorize, que possibilite. Só assim se cresce, caso contrário, é mais fácil dormir e esperar o certo ao fim do mês.
Crianças que aprendem muito cedo o lado marginal da vida e que "dessa" aprendizagem fazem oportunidade, e infelizmente engrossam o caldo da marginalidade.
Crianças que não têm carinho, que conhecem a vida pelo outro lado da porta de casa, o lado de fora, o lado da rua, o lado da exclusão.

A realidade do nosso país precisa mudar, urgente! Não podemos mais permitir que nossas crianças sejam tão desvalorizadas, que cresçam como engrossante das camadas marginalizadas de nossa sociedade. Não podemos mais permitir que nossas crianças precisem se dar, por não ter oportunidade, por não vislumbrarem outra saída.
Nossas crianças não podem mais ser depositadas em nossas escolas, a educação precisa começar e se prolongar para família.
Enquanto não houver atenção para essa realidade, continuaremos perdendo nossas crianças e não conseguiremos minimamente controlar a marginalização. Não é isso que elas merecem, mas é apenas isso que conseguirão em suas vidas.

Somos iguais e diferentes

Para quê palavras diante desta cena:
"Jovens rindo e se divertindo, na maior algazarra!Algazarra sim!Eram três gesticulando, rindo e se divertindo!"
Eufóricos! e uma cena linda!
Ao ver mais de perto a descoberta - eram surdo-mudos, e faziam algazarra, riam e se comunicavam atráves dos gestos - LIBRAS - a linguagem deles, a linguagem que eles dominavam como nós falantes. Comunicavam-se com perfeição e rapidez.
Diante dessa cena, para que palavras?
Em situação de igual complexidade para quem vê com outros olhos, cegos enxergam a vida com a alma, e se superam sempre, e superam a vida a cada instante, enquanto nós, nos deixamos superar pela vida e pelos obstáculos que julgamos intransponíveis.
SOMOS IGUAIS.Apesar das diferenças.
Precisamos arregaçar as mangas e lutar pela igualdade, porque ela é possível.
É preciso criar políticas urgentes que atendam essas pessoas ESPECIAIS, não deficientes, porque ESPECIAIS e formidáveis são as palavras certas para qualificar a SUPERAÇÃO.
É por dignidade, não por assistencialismo. Apesar das diferenças e das dificuldades impostas por uma sociedade julgadora e egoísta que pessoas portadoras de deficiência, que chamamos deficientes, mas que deveriam ser chamados de VENCEDORES, devem ter seus direitos respeitados e temos que fazer nossa parte facilitando seus acessos a lugares públicos, às escolas, porque essas pessoas tem capacidades e talento.
É preciso acolhé-los como iguais, porque eles são iguais, é preciso não assistir com políticas que apenas os excluem, mas com políticas que fortaleçam a sua dignidade - eles são capazes!e, só quem observa ao longe uma cena dessas, pode descrever a emoção de ver que apesar da deficiência, eles se superam e se transpõem a cada instante.

O PSICOPEDAGOGO E A INCLUSÃO ESCOLAR

"Para entender é preciso esquecer quase tudo o que sabemos. A sabedoria precisa de esquecimento. Esquecer, é livrar-se dos jeitos de ser que se sedimentam em nós, e que nos levam a crer que as coisas têm de ser do jeito como são."
Rubem Alves.

“...onde houver o desafio do rapaz ou da moça em crescimento, que haja um adulto para aceitar o desafio.” (Winnicott)


Nos dias atuais, no mudo globalizado, e diante de todos os desafios por ele oferecidos, com a facilidade de se obter todas e quaisquer informações, a escola deixou de ser o principal agente da educação e passou a ser mais um dentre tantos outros veículos educacionais. Diante dessa nova e desafiadora realidade a escola tradicional se depara com a necessidade de questionar seus métodos e propostas curriculares, diante do novo perfil e das novas necessidades de seus alunos ante a globalização.

Diante dessa nova realidade que se apresenta face à escola alguns questionamentos são inevitáveis e afloram a cada momento.
O que ensinar? diante da nova realidade. Apenas os conteúdos ainda atendem as necessidades das crianças inseridas em um mundo altamente tecnológico? Como avaliar? Precisamos avaliar até mesmo nossas formas de conduzir nossa prática educacional. Quais os objetivos a serem atingidos? Os mesmo de uma década, ou um ano atrás? Os pontos antes assegurados pelo sistema, precisam ser questionados, revistos e reformulados. O sistema educacional tradicional de ensino ainda possui conservada uma grade curricular rígida de conteúdos programáticos quanto a desenvolvimento cognitivo, faixa etárias. Hoje, nos tempos atuais, diante dos anseios e da competitividade lançada pela globalização os conteúdos programáticos são suficientes? Atendem o processo evolutivo ao qual estamos inseridos?
Diante da necessidade da inclusão social de crianças portadoras de necessidades educacionais especiais, nos deparamos com uma realidade nova, porém necessária. Um novo desafio aos professores, aos pedagogos, aos psicopedagogos e a todo corpo escolar. Incluir é necessário, e diante da inclusão, questionamentos.
Como incluir? Como ajudar uma criança com necessidades educacionas especiais a se desenvolver intelectualmente dentro de suas limitações? E como fazer isso da melhor maneira? Como suprir minhas angústias diante desse “novo”?E se essa criança não estiver preparada minimamente? Devo transforma-la em um problema ou criar soluções para educa-la com a mesma dedicação que dispenso aos outros alunos?
Ao mesmo tempo que os questionamentos e as dúvidas surgem, devemos estar abertos a essa nova realidade e não nos omitir a ela por comodismo ou por medo ou pelo simples fato de não nos considerarmos preparados ou capazes para a inclusão.
Se o aluno com necessidades educacionais especiais não estiver preparado para o sistema escolar formal, e amparado por esse mesmo sistema que está obrigado legalmente a incluí-lo, ele não irá se sentir à vontade, acolhido, seguro ou protegido, e muitas vezes pode sofrer algum tipo de discriminação, e até mesmo a auto-discriminação.
A integração de alunos com necessidades educacionais especiais só se dará quando pensarmos um projeto educacional para cada criança em sua individualidade, respeitando e atendendo suas limitações. Essa adaptação dos projetos educacionais, vão desde a avaliação das competências, até uma reestruturação do projeto pedagógico da escola, perpassando inevitavelmente pelo preparo dos profissionais que se dedicarão a educação dessas crianças.
É de fundamental importância a adequação psicopedagógica às necessidades do seu público alvo, partindo do pressuposto que o psicopedagogo é a ponte que apoiará as crianças em suas angústias e os professores em seus sentimentos de impotência face às novas experiências que estará vivenciando.
É o psicopedagogo que intervirá quando a criança se deparar com suas limitações e se sentir frustrada com o não poder fazer isso ou aquilo, ou apenas o não conseguir executar imediatamente determinada tarefa, e trará à luz caminhos que os educadores deverão percorrer para ajudar, auxiliar e apoiar essa criança em seu desenvolvimento.
Quando uma criança dentro de uma escola se sentir excluída, necessitará ser vista com suas possibilidades, necessitará ser amparada por uma equipe multidisciplinar que esteja estruturada para ajuda-la em seu desenvolvimento tanto nas questões cognitivas, quanto nas questões sócio-afetivas.Essa criança necessita que o professor aceite e entenda suas dificuldades e não apenas o rotule, e que o faça sentir-se seguro, respeitado e que muito além disso que lhe esteja garantido que suas necessidades serão levadas em conta dentro do processo ensino-aprendizagem.
Rotular uma criança, pode ser a mais cruel forma de se omitir, e justificar nossa incapacidade e falta de compromisso ético e humanitário com a educação.
Uma criança com necessidades educacionais especiais pode voar tão alto quanto lhe dermos asas. Para tanto, é necessário um agente facilitador, uma ponte, que levará a inclusão social nas escolas, que irá articular a relação do sujeito com o grupo, e do grupo com esse sujeito, reforçando laços de respeito, de igualdade e de cooperação, que irá trabalhar em campo, as diversidades em toda a escola. Esse profissional deve estar comprometido com a educação, deve ser maduro profissionalmente o suficiente para identificar e desenvolver o melhor trabalho educacional face à inclusão social.
Saber lidar com as frustrações advindas das possibilidades de insucessos que forem surgindo pelo caminho é uma grande virtude profissional e diria até que podem ser transformadas em ferramentas, para o desenvolvimento de novas táticas, de novas práticas, de novas didáticas. Educar tem que ser isso, criar, criar o tempo todo em função de nossas crianças e em função dos desafios por elas apresentados.
O profissional da educação, portanto, deve ser apoiado, deve receber formação continuada, deve estar em comunhão com seu trabalho; mas não é agente solitário diante das novas expectativas que surgem da inclusão, todos s funcionários da escola precisam conhecer a realidade dos alunos para saber como educar, uma vez que a educação não está restringida a sala de aula e acontece à todo momento.
O psicopedagogo tem um papel importante nesse processo inclusivista, ele dará suporte à família que chega com sua criança e que precisa apoiá-la em seu crescimento, dará suporte e apoio ao professor em sua prática educacional direcionando o melhor e mais seguro caminho para se atingir o objetivo que é a aprendizagem.
Cada criança aprende em seu tempo e dentro das suas limitações, mas a prática educacional deve ser prazerosa o suficiente para despertar o interesse pelo desafio de aprender. Para que esse movimento se faça, é necessário atitudes éticas, compromisso com a aprendizagem, com a formação e re-significação do saber adquirido, dedicação e criatividade, e principalmente entender que cada sujeito é único, singular, que tem seu tempo e seu modo de aprender, e que portanto deve ser apoiado e respeitado em sua individualidade.
O movimento ensino-aprendizagem foca o aluno, e cada aluno é um caso, traz um histórico, uma realidade, está inserido em um meio e traz consigo expectativas e necessidades, diante disso, precisamos trabalhar o EU POSSO, EU CONSIGO, para atingirmos o EU APRENDO, uma vez que o professor é apenas um veículo transmissor e todo movimento de aprendizagem é único do aluno.
O processo inclusivo proporciona uma verdadeira relação do ensino-aprendizagem-superação. Uma relação complementar e dependente, que se percorre circularmente a cada instante, a cada movimento, a cada descoberta, a cada nova maneira de ensinar e de aprender, e o psicopedagogo é peça chave no sucesso dessa empreitada.
É preciso apoiar-se, não em estruturas fixas, estáticas, mas muito mais que isso, é preciso construir novas bases, novas formas de ensinar, e construir gradativamente, todos os dias. Só a partir dessa construção que não deve ser individual, mas grupal e contínua, que a inclusão acontecerá verdadeiramente na prática. Não devemos nos preocupar com o que dirão, mas com os resultados e com a luta pela cidadania.

Gostaria de agradecer às alunas da ABPC - UNIG -Vitória, pelas horas que pudemos compartilhar nossos conhecimentos. Espero ter atendido às expectativas de todas, e ter conseguido transmitir um pouco mais sobre a Educação Inclusiva.

Estou preparando o texto debatido, agora com todas as indagações respondidas, para ainda essa semana disponibilizá-lo como material de apoio. Que esse artigo possa ajudá-las em suas caminhadas.

Abraços, até breve,

Professora Michele.

EDUCAÇÃO INCLUSIVA - UMA NECESSIDADE IMEDIATA

RESUMO

Este trabalho investiga uma questão bastante polêmica entre os educadores hoje em dia: a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais. Desmistificar a inclusão nas escolas, torna-la acessível e possível a todos, enxerga-la como cotidiana, necessária, presente, e como uma questão de igualdade de direitos, uma vez que todos têm direitos iguais assegurados por lei, é um desafio da sociedade atual que busca tornar a sala de aula um ambiente prazeroso, dedicado à educação sem exclusão e isso é um dever e uma necessidade para a construção de uma sociedade justa e igualitária, onde a segregação não tem espaço. Incluir não é só um direito é uma necessidade social e um grande desafio para todos os educadores que se dedicam a educar sem distinção e com compromisso. Incluir é colocar os alunos frente a frente com uma realidade de diferenças mas de iguais direitos, é o que enfoca inicialmente este estudo, a seguir perpassa pelos desafios da inclusão social nos tempos de hoje, enfocando os papéis da escola, do professor e da família, e por fim os procedimentos didáticos a fim de facilitar a aprendizagem na educação inclusiva.

Palavras-chave: inclusão, educação inclusiva, aprendizagem, igualdade de direitos.

1- INTRODUÇÃO.

Incluir, antes de mais nada, é garantir a igualdade no sentido mais amplo da palavra, a todos, sem distinção de raça, de crença, de culturas, de deficiências.
No Brasil, cerca de 10% da população tem necessidades especiais, e mais da metade dos casos pode ser evitada com assistência médica adequada no pré-natal, no momento do parto, nas doenças infantis, em acidentes, etc. Todos, independentes de suas deficiências ou não, de suas necessidades especiais educacionais advindas de deficiências ou de problemas comportamentais ou relacionais tem direitos à educação garantidos por Lei.
É uma árdua batalha garantir que todos tenham direitos educacionais assegurados, que as escolas sejam adaptadas para receber e acolher a todos, que os professores recebam e acolham todos os alunos de sua classe como iguais, com a mesma dedicação, respeito e competência.
É a partir da inclusão social que se torna possível uma sociedade igualitária, justa, mais consciente de seus direitos e deveres.
Esse estudo é composto de 11 capítulos.O primeiro diz respeito da Educação Inclusiva, no segundo pretende-se mostrar que a inclusão é uma necessidade e um desafio,na seqüência, enfoca-se o papel da escola na educação, o professor na educação inclusiva, a escola e a inclusão, as principais características das escolas inclusivas, as atitudes inclusivas fundamentais em educação, o papel da família no processo inclusivo.
Prosseguindo, aborda-se sobre as atitudes inclusivas fundamentais em educação, a necessidade da inclusão para educar-se e finaliza mostrando como as brincadeiras e os jogos podem facilitar o processo de aprendizagem e inclusão em uma sala de aula.


2- CONCEITOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

A educação inclusiva tem como meta inserir pessoas com deficiência ou com distúrbio de aprendizagem nas instituições de ensino, preferencialmente na rede regular de ensino, abrangendo todos as suas modalidades, de acordo com a potencialidade máxima de ensino que o aluno especial poderá atingir. Na década de 90 houve o surgimento do movimento inclusivo na escola e a ampliação do acesso das pessoas com deficiências na rede regular de ensino, assegurado por leis como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e a Constituição Federal de 1988 entre outras, estabelecendo o direito de acesso e a permanência no sistema de ensino de qualidade. Como destaca Mantoan (2003) a inclusão não ocorre apenas com a efetivação da matrícula de forma segmentada do ensino, abrangendo sua divisão na modalidade regular e especial, ocorrendo desta forma uma divisão da potencialidade de ensino-aprendizagem dos alunos, acarretando a exclusão dos alunos com deficiência e a ausência de sua inserção na rede regular de ensino de qualidade.
Sendo necessário reestruturar o sistema de ensino para que se possa efetivar a educação inclusiva, visando desta forma implementar medidas que assegurem a devida capacitação dos professores que irão desenvolver o processo e ensino-aprendizagem e o apoio técnico especializado na área de educação especial para a devida orientação dos professores, visando atingir o processo de ensino de forma satisfatória. Os conteúdos a serem abordados no currículo deverão ser os mesmos para os alunos portadores de necessidades especiais, mas deverão ser diferenciados os recursos didáticos e a metodologia que deverá ser empregada de acordo com as potencialidades apresentadas pelos alunos especiais, juntamente com a elaboração e analise das avaliações aplicadas a estes alunos. Possibilitando ao professor identificar as dificuldades existentes de cada aluno de forma particular, visando pesquisar e discutir de forma participativa, com todos os integrantes da escola, estratégias eficazes que possam amenizar as dificuldades apresentadas visando desenvolver a potencialidade do aluno.

O trabalho coletivo em sala de aula é extremamente importante para o processo de socialização dos alunos podendo desta forma trabalhar em grupo os conteúdos abordados em sala, de maneira a propiciar a interação dos alunos deficientes aos alunos sem deficiência, propiciando a trocar de conhecimento, as brincadeiras, a aceitação e a convivência natural, possibilitando sua integração plena no ensino regular.
O movimento nacional que visa a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola de ensino regular representa o compromisso e o cumprimento das Leis previstas na Constituição Federal que visam o princípio da igualdade de direitos e oportunidades educacionais para todos (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2006).
Desde a Constituição Federal de 1988 e durante a última década, nosso país registrou grandes avanços em relação à legislação, recomendações e diretrizes que asseguram os direitos sociais e a inclusão das pessoas com deficiência, na escola, no trabalho e na sociedade. Esses documentos, preconizam a inclusão, e propõem uma parceria onde a colaboração conjunta entre União, Estados e Municípios na implementação de ações intersetoriais que viabilizam uma educação voltada para o atendimento às necessidades educacionais especiais decorrentes ou não de deficiências fazem toda a diferença nos movimentos voltados à Inclusão Social e fortalecem os princípios da não segregação. Houve significativa evolução conceitual e recomendações aos sistemas de ensino para a necessidade de se organizarem, se estruturarem e elaborarem projetos pedagógicos que valorizem a participação efetiva da família, da comunidade escolar e das instituições especializadas para que atuam como suporte à escolarização realizadas pela rede regular de ensino a fim de que unindo forças e trabalhando conjuntamente, os resultados sejam otimizados (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2006).

3- INCLUIR – UMA NOVA NECESSIDADE E UM DESAFIO

Pela inclusão pode-se experimentar novas possibilidades que vão originar um conjunto de ações de inclusão, que podem ser impostas ou bem articuladas e trabalhadas, e que se originam de relações professor-aluno-cultura escolar, próprios do contexto educacional em que se vive e da sua realidade. Essa observação – análise e elaboração de estratégias próprias, de cada escola e de cada professor, a partir de sua realidade, de suas experiências, de sua formação e convicções transformam-se em saberes novos que irão auxiliar na construção de uma didática para o trabalho de inclusão. Não são saberes novos como se não existissem antes, o que é novo são as dimensões e conotações que assumem diante de uma realidade nova de inclusão.
A partir das novas características apontadas e de uma didática moldada no viés das necessidades inclusivas, os saberes que nascem da busca de incluir o aluno com deficiência, são saberes novos, construídos, dispersos, diferenciados, às vezes contraditórios, e que podem ser mais ou menos favorecedores de um desenvolvimento mais harmônico e com resultados mais positivos do educando .
Zaidan (2007), destaca alguns aspectos importantes que a análise dos novos saberes experienciais, construídos pelos professores engajados na prática da educação inclusiva, permite identificar:
Os saberes experienciais e uma nova cultura escolar com inclusão educacional, implica em uma organização mais articulada do trabalho docente, uma busca por novas práticas facilitadoras da aprendizagem e direcionadas a atender a realidade dos alunos inseridos em sua sala de aula, a convivência com a diversidade, a valorização da socialização e da igualdade e um ensino que se apresenta relacionado a outros conhecimentos.
Os saberes experienciais e a ética profissional, é a interação e envolvimento e comprometimento do professor, com contextos de inovação pedagógica, especialmente envolto em práticas sociais de inclusão das camadas populares à escolarização igualitária, é mais que aceitar as diversidades, é visualizar e tratar o aluno como sujeito social, que tem memória/história, que tem raça, sexo e cultura, diferenças e afinidades.
Os saberes experienciais e os demais saberes docentes. reconhecem que os saberes experienciais se relacionam com os demais saberes e proporcionam trocas enriquecedoras, e inter relacionam-se na prática. Reconhecem, ainda, que os saberes experienciais são como “filtros catalizadores” em relação aos demais saberes, na expressão prática e até oral dos docentes. (ZAIDAN, 2007)
No processo em que se vivencia uma proposta inclusiva de educação é possível se destacar que há uma nova abordagem educacional feita pelos professores que deve ser baseado na realidade de cada indivíduo, bem como na realidade social do aluno a ser incluído, o que sugere um ensino em movimento, que se transforma, e adapta-se de acordo com as necessidades que forem surgindo (ZAIDAN, 2007).
De acordo com Zaidan (2007), é portanto, essencial destacar que o professor precisa se sensibilizar, se preparar e ampliar o seu “olhar” sobre a educação e sobre o papel desta, a partir daí terá modificado o seu “lugar” na escola, deixando de ser um professor que somente, preocupa-se com as suas aulas e assume o lugar de um professor engajado numa realidade escolar, num projeto pedagógico educacional que é direito de todos.
De acordo com o Ministério da Educação (2006, p. 19) ...”é necessário que o projeto pedagógico envolva toda a comunidade escolar na discussão das necessidades, possibilidades e dificuldades do aluno e da escola, de forma a promover um ambiente que contemple os diferentes estilos de aprendizagem, interação e participação dos alunos.”
D’Ambrósio (1986) afirma que ensinar, em geral, é uma ação pedagógica que visa o aprimoramento, o aperfeiçoamento e o crescimento do binômio professor / aluno, mediante múltiplos enfoques, da ação de educar e ser educado, exercida no sistema educacional de maneira mais direta e característica, qual seja a forma por excelência dessa ação, isto é, o trabalho na sala de aula.
É através da educação que se atinge um aperfeiçoamento moral e político dos praticantes da ação (agente – professor e paciente – aluno), mediante o manejo de conhecimentos gerais. Moral e político no seu sentido mais amplo, encarando o homem na plenitude da ânsia de satisfação de suas questões internas e externas, como indivíduo ou como membro de um grupo social.
“.....É no processo de unir a realidade à ação que se insere o individuo”.(D’AMBRÓSIO, 1986, p.38).
À partir do movimento pela escola inclusiva, torna-se possível a construção de uma visão ampliada e humanista sobre a educação, e uma nova qualidade de formação dos educandos está sendo demandada na educação básica. Torna-se necessário que os conhecimentos sejam re-significados, significativos, desafiantes e inseridos nos processos de desenvolvimento e nos contextos individuais dos alunos, sejam eles crianças ou adolescentes.(ZAIDAN, 2007)
Barth (1993) destaca que, tradicionalmente, saber ensinar é saber expor conteúdos bem estruturados pelo professor.
Complementando, Fiorentini (1994, p.38) apresenta a idéia de que ”... por trás de cada modo de ensinar, esconde-se uma particular concepção de aprendizagem, de ensino e de educação”.
De acordo com D’Ambrósio (1986) para uma educação eficiente, deve o professor examinar seus objetivos a serem atingidos no período em que os alunos estão a ele confiados, e qual o método que será empregado para conduzir a prática pedagógica que ele adotará a fim de maximizar os resultados. O simples desfiar de um conteúdo não permitirá à prática pedagógica a dinâmica adequada para que se possa dizer que o processo ensino-aprendizagem se realizou plenamente uma vez que é preciso integrar nesse processo, conteúdos, objetivos e métodos às considerações de natureza sócio-cultural que estão permanentemente em jogo.
Para tanto, deve o professor ouvir mais, pois o aluno tem muito a dizer sobre suas expectativas e algumas resistências em expressar-se com relação a essas expectativas, por isso cabe ao professor reconhecer aí os grandes motivadores da presença do aluno na escola e melhor escolher os conteúdos que satisfaçam essas expectativas e naturalmente utilizar os métodos mais convenientes para conduzir a prática com relação a esses objetivos e os conteúdos adequados traduz o grande desafio do professor (D’AMBRÓSIO, 1986).
Tardif; Lessar e Lahayet (1991) afirmam que professor não é apenas um mero transmissor dos conhecimentos já constituídos, e o saber docente é um saber plural, vasto e em movimento e se compõe de vários saberes provenientes de diferentes fontes, de diferentes necessidades e realidades, apontando os saberes provenientes da experiência, que “... brotam da experiência e são por ela validados” (p.219-220). Os saberes experienciais, são vivenciados e adquiridos na prática docente diárias, atualizados e re-atualizados e não provêm das instituições de formação e nem do currículo. Não são teorias, são saberes práticos, vivenciados, aprendidos, transformados: adquiridos; e não da prática “...eles formam um conjunto de representações a partir das quais o(a)s professores(as) interpretam, compreendem e orientam sua profissão e sua prática cotidiana em todas as suas dimensões. Eles constituem, poder-se-ia dizer, a cultura docente em ação.” (p.228) Analisam os autores que os saberes experienciais são construídos a partir das vivências diárias de realidades diferentes e da tentativa própria do docente de enfrentar as limitações da prática e construir uma prática nova, baseada na vivência diária da sala de aula e que possibilitem uma maior grau de aprendizagem. Esses saberes constituem-se de práticas próprias e características de cada professor, marcada em seus estilos individuais de ensinar e que são traços de suas personalidades, que expressam, então um saber-ser e um saber-fazer pessoais e profissionais validados pelo trabalho cotidiano.
De acordo com Santos (1961); Iracema (2002), para melhorar o processo de aprendizagem, o professor deve:

- realizar o ensino, parte por parte, não passando adiante antes que os alunos assimilem e dominem as noções passadas e tenham auto confiança no aprendizado;
- motivar os alunos com situações problemas da vida cotidiana, relacionando-as com as necessidades e interesses das crianças;
- incluir jogos no processo de ensino, uma vez que os jogos são grandes auxiliares na prática escolar, mas nunca antes de passar o conteúdo e que esse esteja assimilado, uma vez que o jogo proporciona uma melhor fixação do conteúdo;
- insistir e se dedicar mais aos conteúdos com maior grau de dificuldade e investir nas dificuldades apresentadas em cada matéria a fim de esgotá-la ;
- lançar mão de recursos didáticos acessíveis e que tornem o processo de aprendizagem divertido, simplificado e acessível;
- identificar as dificuldades relacionadas com cada matéria e tentar trazê-las à luz da realidade com exemplos práticos e claros;
- estimular o raciocínio e o pensamento independentes;
- despertar a observação das crianças para coisas e formas que estão presentes em seu cotidiano e;

Para Sardella e Matta, (1985), o professor deve estimular, aguçar a curiosidade e o interesse do aluno, a fim de que ele explore novas idéias na busca e na e descoberta de novos caminhos.
Para Cristina (2007), a formação de professores precisa valorizar o estimulo a capacidade de pensar, refletir, aprender a aprender, relacionar o conhecimento com dados da experiência diária, estabelecer relação entre teoria e prática, fundamentando criticamente com base em fatos do cotidiano e transformar todo esse caldeirão de informações em uma prática diária que se torne acessível a todos a fim de minimizar os déficits de aprendizagem .

4- DO PAPEL DA ESCOLA NA EDUCAÇÃO

Conforme postula Oliveira (2002) o que a escola faz, de maneira essencial e fundamental, é aquilo que circula no seu interior, como sua atividade principal, como sua matéria-prima fundamental: “o currículo“ que deve ser seguido como base da construção das atividades a serem expostas em uma sala de aula.. O currículo é o instrumento através do qual a escola vai preparar o indivíduo para o exercício da cidadania.

O currículo por sua vez é o conjunto de conteúdos selecionados e organizados metodologicamente de tal forma que estejam adequados:

- à realidade social;
- à natureza dos conhecimentos;
- às necessidades e potencialidades dos alunos.

Cabe destacar que o cumprimento das necessidades educacionais está compreendida na divisão de currículos, assim, podemos distinguir entre currículo recomendado, o currículo implementado e o alcançado. Pelo currículo recomendado entende-se aquele planejado em nível nacional, regional ou local pelos comitês e consultores de currículo e codificados nos guias de currículo. O currículo implementado é aquele contido nos vários textos e materiais selecionados e aprovados para a utilização das escolas, material de apoio, que auxilia na exposição da matéria dada, e a forma como são comunicados aos alunos pelos professores nas salas de aula. O currículo alcançado é aquele aprendido e assimilado pelos alunos, ou seja, os resultados obtidos pelos alunos.
Com essa organização, busca-se o alcance dos objetivos educacionais, que em última instância, levam à formação da cidadania (OLIVEIRA, 2002).
Porém esse currículo deve respeitar e afinar-se as limitações organizacionais de classe, da escola e da cultura, e essas limitações modelam em grande parte direcionando o processo de ensino - aprendizagem, mas não determinam completamente como os professores devem ensinar, adaptando-se a essas limitações organizacionais, os professores inventaram uma pedagogia prática que é planejada para corresponder às suas convicções e à prática da sala de aula bem como as necessidades da classe e de cada aluno em especial (OLIVEIRA, 2002).

Toda escola deve obedecer a uma orientação pedagógica que segundo Oliveira (2002) deve estar fundamentada nos seguintes aspectos:

- respeitar a identidade cultural do aluno;
- a apropriação, seleção e produção de conhecimentos relevantes e significativos para o aluno, a fim de reforçar a capacidade crítica, na perspectiva de compreensão e transformação da realidade social;
- a mudança da compreensão do que é ensinar e aprender;
- o estímulo e incentivo à curiosidade e criatividade do aluno;
- a democratização e humanização das relações na escola visando a igualdade de direitos;
- o desenvolvimento do trabalho coletivo na escola;
- o resgate da identidade do educador;
- a interação comunidade-famíllia-escola como espaço de valorização e recriação da cultura popular bem como fortalecimento das forças da educação.

Seguindo esses tópicos o conjunto escola/professor poderá promover um aprendizado significativo, ligado à realidade, capaz de superar as dificuldades e as diferenças e favorecerá uma construção do conhecimento centrada no educando e na formação de um cidadão mais ligado a ações sociais.
No contexto da educação especial Mantoan (2001), define como objetivos de currículos baseados nas diferenças em favor da educação inclusiva:

→ ajudar as crianças a desenvolver identidades positivas de gênero, raça, cultura, de classe e individual, reconhecer e aceitar sua participação como membros de muitos grupos diferentes e reforçar a interação positiva das diferenças;
→ capacitar crianças a se enxergarem como parte e participantes da sociedade mais ampla; identifica-se e relacionar-se com pessoas de outros grupos;
→ estimular o respeito e a apreciação pelas diversas maneiras de viver de outras pessoas, estimular a convivência e o bem viver com as diferenças;
→ encorajar, nos primeiros relacionamentos sociais das crianças pequenas, uma abertura e um interesse nos outros, uma disposição para incluir os outros e um desejo de cooperação;
→ promover o desenvolvimento de uma consistência realista despojada de preconceitos, da sociedade contemporânea, um sentido de responsabilidade social e um interesse ativo que se estenda além da família ou do grupo da própria pessoa;
→ capacitar as crianças para se tornarem analistas, críticos e ativistas autônomas e críticas em seus ambientes sociais;
→ apoiar o desenvolvimento de habilidades educacionais e sociais necessárias para que as crianças se tornem participantes plenas da sociedade mais ampla, de maneira adequada aos estilos, às orientações culturais e à origem lingüística individuais;
→ promover relacionamentos recíprocos entre escolas e famílias, a partir da interação desses dois pólos, a educação se dá com maior facilidade.

De acordo com a LDB em seu art.32, o objetivo do ensino é a formação básica do cidadão, mediante:

I – o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo;
II – a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
III – o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
IV – o desenvolvimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.
É de extrema importância ressaltar que a escola, para a maioria das crianças brasileiras, é o único espaço de acesso aos conhecimentos universais e sistematizados, ou seja, é a instituição que vai lhe proporcionar meios de se desenvolver e de se tornar um cidadão crítico, capacitado e competitivo, alguém com identidade social e cultural.
Melhorar as condições da escola, é formar gerações mais preparadas para viver a vida na sua plenitude, livremente, sem preconceitos, sem barreira (MANTOAN, 2001, p. 51).

5- O PROFESSOR NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Atualmente, a discussão sobre a construção de uma sociedade que respeite os direitos humanos e, portanto, seja inclusiva, vem ganhando força e conquistando espaço. Um novo paradigma está sendo construído, decorrente da necessidade de tornar a sociedade mais justa e igualitária, essa necessidade abriu as portas para a educação inclusiva . A educação, neste contexto, vem respeitando as diferenças culturais, sociais, físicas, religiosas, raciais e as necessidades especiais de aprendizagem individuais de cada aluno (CRISTINA, 2007).
A política de educação inclusiva consolidou-se a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN, Lei nº 9394 de 1996), que, no artigo 58, estabelece que a educação especial deve ser oferecida no ensino regular para os alunos com necessidades educacionais especiais. No artigo 59, estabelece a reorganização social para atendimento das pessoas com igualdade, nas mais complexas e diversas diferenças, físicas ou cognitivas.
A inclusão é a aceitação de todos e de todas as diversidades na sala de aula, mas isso só ocorrerá mediante sua reestruturação cultural, pedagógica e administrativa. O movimento atual da educação inclusiva tem suas bases na formação integral do ser, mediante o pleno exercício da cidadania dentro da diversidade social na qual estamos inseridos. Sua proposta baseia-se na luta pela igualdade de oportunidades para as minorias, na busca de seus direitos enquanto seres humanos e cidadãos. (CRISTINA, 2007)
Todo o aparato legal de inclusão proporcionou grande impacto no meio escolar, provocando mudanças nas instituições, entre pais, alunos, diretores, coordenadores, professores e funcionários em geral, e também muitas dúvidas quanto à sua compreensão e implementação e manutenção. Antigos preconceitos, valores, velhos paradigmas e resistências ocultam essa inovação necessária, tanto na dimensão pedagógica, cultural, social quanto humanitária.
A educação deve estar solidificada em conceitos onde os alunos façam parte da vida escolar e comunitária, em que a diversidade seja reconhecida, aceita e respeitada em todas as suas dimensões, visando assim à efetivação da aprendizagem e promovendo o sucesso escolar de todos os alunos sejam eles alunos portadores de deficiências, dificuldades relacionais, ou não.
Sobre a questão da educação inclusiva e seus benefícios, Mantoan (1997, p. 8) assim se expressa:

“............De certo que a inclusão se concilia com uma educação para todos e com um ensino especializado no aluno, mas não se consegue implantar uma opção de inserção tão revolucionária sem enfrentar um desafio ainda maior: o que recai sobre o fator humano. Os recursos físicos e os meios materiais para a efetivação de um processo escolar de qualidade cedem sua prioridade ao desenvolvimento de novas atitudes e formas de interação, na escola, exigindo mudanças no relacionamento pessoal e social e na maneira de se efetivar os processos de ensino e aprendizagem: inclusão!.....”

Capellini (2001), afirma que a educação inclusiva não se limita em incluir a todos, mas julga que há necessidade de enfatizar, na educação inclusiva, os estudos sobre o tema para garantir uma melhoria da qualidade da formação dos profissionais da educação (inicial e continuada), juntamente com uma revisão do papel político-social da escola, juntamente com a provisão e previsão de recursos, parcerias com a família e a comunidade a fim de se garantir que a inclusão não seja apenas teórica.
Para a consolidação e garantia da educação inclusiva, é necessária uma formação, inicial direcionada e continuada, que possibilite ao professor articular o estudo ao repensar e ao re-significar sua prática pedagógica, com condições para o desenvolvimento e aperfeiçoamento de pesquisas, e preciso que o professor tenha vontade e disposição para se aprofundar no assunto, construir novos saberes alinhando a os princípios da educação contemporânea às necessidades da educação inclusiva a fim de contribuírem para a formação de cidadãos críticos e participantes, cientes de seus deveres e capazes de escolher adequadamente seus caminhos e modificarem suas realidades. Educar não é reproduzir conhecimentos, mas proporcionar o crescimento e a capacitação, respeitando as diversidades e diferenças e valorizando o outro com igualdade (CRISTINA, 2007).
Entretanto, para assegurar uma educação de qualidade é fundamental que os educadores sejam apoiados por projetos sociais que os ajudem a desenvolver uma prática pedagógica que transforme a realidade da escola, onde a diferença não signifique desvantagem mas que proporcione crescimento coletivo. A inclusão coloca aos sistemas de ensino, o desafio de orientar a comunidade escolar bem como às famílias, na organização de um ambiente de aprendizagem adequado e propício à autonomia e independência, que promova o desenvolvimento pleno das potencialidades, gerando uma confiança nas capacidades individuais de cada aluno incluído (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).

6- A ESCOLA E A INCLUSÃO

Há pouco mais de uma década, crianças com necessidades educacionais especiais eram geralmente consideradas “casos perdidos”. Na maioria das vezes, discriminadas pela própria família e pela sociedade, ficavam fechadas em casa a mercê de programas assistenciais que lhes garantiam o mínimo para a sobrevivência, taxadas como incapazes, isoladas, não tinham espaço e que deveriam ficar isoladas sem nunca pisarem numa sala de aula. “Casos perdidos” pareciam ser também aquelas crianças e adolescentes com histórico de fracasso escolar, marcadas por repetência, ou as rotuladas como o “terror” da escola devido ao comportamento agressivo, aos negros e homossexuais que sofriam preconceitos e discriminação. Para elas, a saída para o futuro era a da segregação. Mas algumas iniciativas e o esforço de profissionais demonstram que é possível, sim, mudar o presente de crianças excluídas e lhes dar um futuro mais feliz e promissor. Esse quadro de resgate passa inapelavelmente pela escola, principalmente a escola pública, que acolhe a maior parte da população em idade educacional que, no bojo de toda uma transformação de mentalidades no fim do século 20, busca se tornar mais inclusiva e garantir a todos o direito de ser educado. Em vez de exigir que os alunos se adaptem a ela, a escola hoje se vê diante da necessidade de adaptar-se para acolhê-los em sua diversidade e suas necessidades específicas, pois a nenhuma criança pode ser negado o direito à educação, independentemente de problemas físicos, mentais ou emocionais (CLÁUDIA, 2007).
De acordo com Prof. Dr. Marcos (2007), diante de "necessidades educacionais especiais", a educação escolar deve responder com situações de ensino-aprendizagem adequadas a atender a todas as necessidades educacionais e que por essa característica se torna diferentes das organizadas usualmente para a grande maioria dos educandos, ou seja, das situações comuns de ensino ou ensino regular.
Atualmente se reconhece que a integração é benéfica para toda a comunidade escolar em igual valor. (Cláudia 2007). A inclusão e integração são processos essenciais à vida humana e à vida em sociedade, é através da inclusão quer se aprende a conviver sem distinção com os diferentes (Prof. Dr. Marcos 2007).
Ela está prevista no Artigo 208 da Constituição, no Artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996. O movimento foi reforçado pela Conferência Mundial de Educação Especial de 1994, que resultou na DECLARAÇÃO DE SALAMANCA. (CLAÚDIA, 2007).

TRECHOS DA DECLARAÇÃO DE SALAMANCA (UNESCO, 1994)

Tradução: Romeu Kazumi Sassaki, 1997.

Educação inclusiva: Capacitar escolas comuns para atender todos os alunos,especialmente aqueles que têm necessidades especiais.
Princípio da inclusão: Reconhecimento da necessidade de se caminhar rumo à “escola para todos” - um lugar que inclua todos os alunos, celebre a diferença, apoie a aprendizagem e responda às necessidades individuais.
Toda pessoa tem o direito fundamental à educação e a ela deve ser dada a oportunidade de atingir e manter um nível aceitável de aprendizagem.
Todo aluno possui características, interesses, capacidades e necessidades de aprendizagem que são singulares. Os sistemas educacionais devem ser projetados e os programas educativos implementados de tal forma a considerar a ampla diversidade dessas características e necessidades.
As escolas devem acomodar todos os alunos independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, lingüísticas ou outras. O desafio para uma escola inclusiva é o de desenvolver uma pedagogia centrada no aluno, uma pedagogia capaz de educar com sucesso todos os alunos, incluindo aqueles com deficiências severas.
0 princípio fundamental da escola inclusiva consiste em que todas as pessoas devem aprender juntas, onde quer que isto seja possível, não importam quais dificuldades ou diferenças elas possam ter. Escolas inclusivas precisam reconhecer e responder às necessidades diversificadas de seus alunos, acomodando os diferentes estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando educação de qualidade para todos mediante currículos apropriados, mudanças organizacionais, estratégias de ensino, uso de recursos e parcerias com suas comunidades.
Os currículos devem ser adaptados às necessidades dos alunos e não o inverso. As escolas devem, portanto, oferecer oportunidades curriculares que se adaptem a alunos com diferentes interesses e capacidades.

A fim de acompanhar o progresso de cada aluno, os procedimentos de avaliação devem ser revistos.
Aos alunos com necessidades educacionais especiais devem ser oferecidas diferentes formas de apoio, desde uma ajuda mínima em classes comuns até programas adicionais de apoio à aprendizagem na escola, bem como a assistência de professores especialistas e de equipe de apoio externo*.

A inclusão social e educacional é hoje assunto de direitos humanos, de tratados e discussões, que propõem uma educação que satisfaça às necessidades básicas de aprendizagem, que atenda a todos no desenvolvimento pleno das potencialidades ,que possibilite a melhoria da qualidade de vida e do conhecimento e a participação na transformação cultural e ativa da sociedade. Freqüentar a escola, ter acesso a um ensino de qualidade, participar das atividades junto com a comunidade escolar é um direito de todas as pessoas e deve ser assegurado pelo Estado. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2006).
Entretanto, para garantir o direito de igualdade, a escola, frente às necessidades e ao novo cenário da inclusão social, deve atuar conjuntamente com a família, a comunidade e a instituição especializada, e seu papel deve ir além da transmissão de conhecimentos, que sem uma capacitação e uma preparação para uma vida ativa não alcançaria os objetivos estimados que atuam na promoção da transformação/inclusão almejada.
O envolvimento da família no processo educativo-inclusivo-escolar, fazendo escolhas, tomando decisões em conjunto e dividindo responsabilidades, é imprescindível e de fundamental importância. Uma escola aberta à família e uma família envolvida responsavelmente na vida escolar de seu filho instituem uma forte parceria na qual todos ganham: os pais adquirem competências para auxiliar o filho e passam a vislumbrar um futuro digno para seus filhos, os professores sentem-se mais seguros e apoiados, passam a conhecer o universo cultural do aluno e a compreendê-lo melhor; e o aluno se sente mais acolhido, ativo, reconhecido e seguro, com maiores chances na
* Trechos da Declaração de Salamanca UNESCO, 1994, traduzido por Romeu Kazumi Sassaki, 1997.
construção do conhecimento intelectual e crítico e na participação efetiva da vida escolar e social.
A escola é um espaço responsável pela educação formal, onde ocorrem várias trocas entre os alunos, entre estes e os professores, entre a família e a comunidade escolar e entre as diferentes famílias.
A escola precisa educar para a diversidade, para a formação de um ser humano multi-cultural, capaz de ouvir, analisar, de prestar atenção ao diferente e respeitá-lo. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2006).
Entretanto, segundo Elizabeth (2007), os profissionais que se dedicam a educação especial enfrentam muitas dificuldades advindas das limitações de recursos bem como adaptações nas escolas, falta de materiais e recursos didáticos que viabilizam e facilitam o processo de aprendizagem, entre outros, e se deparam com o desafio de re-significar as pressões marcadas pela excepcionalidade, na direção da reconstrução da imagem da instituição, redimensionando os papéis de professor/ensinante responsável pela formação de alunos/aprendentes e capacitados para o convívio social deixando de ser um uma pessoa com deficiência apenas para ser mais um cidadão com direitos e capacidades iguais. Neste sentido, as concepções sobre educação especial ainda estão em construção e precisam continuar sendo revistas, adaptadas, asseguradas e incorporadas ao desafio de refletir sobre o lugar da escola especial como grande responsável pela formação de cidadãos com capacidades de desafiar e vencer as suas limitações, capacitando-os a uma vida com condições iguais às pessoas sem deficiência. O pré-suposto é pensar que existência da deficiência que rotula o aluno impede ou não que ele enfrente o desafio de desenvolver suas possibilidades de aprender, é partindo do princípio da inclusão e do respeito pelas diferenças que se poderá capacitar esses alunos para o enfrentamento de suas diferenças . Como desafia-lo? Capacitar os professores é o primeiro e mais importante passo a se dar rumo a inclusão, garantir recursos didáticos e instalações adequadas a fim de garantir que todos os alunos tenham acesso assegurado à educação. Os professores entretanto, devem estar engajados nessa missão e descobrir uma nova forma de ensinar incluindo todos, pois quem pode ensinar o que esses alunos podem aprender são os professores, descobrindo como aprendem, possibilitando então, possíveis surpresas a todos nós.

7- PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DAS ESCOLAS INCLUSIVAS


Adaptação de Romeu Kazumi Sassaki, 1997.


1. Um senso de pertencer
Filosofia e visão de que todas as crianças pertencem à escola e à comunidade e de que podem aprender juntos.
2. Liderança
O diretor envolve-se ativamente com a escola toda no provimento de estratégias.
3. Padrão de excelência
Os altos resultados educacionais refletem as necessidades individuais dos alunos.
4. Colaboração e cooperação
Envolvimento de alunos em estratégias de apoio mútuo (ensino de iguais, sistema de companheiro, aprendizado cooperativo, ensino em equipe, co-ensino, equipe de assistência aluno-professor etc.).
5. Novos papéis o responsabilidades
Os professores falam menos e assessoram mais, psicólogos atuam mais junto aos professores nas salas de aula, todo o pessoal da escola faz parte do processo de aprendizagem.
6. Parceria com os pais
Os pais são parceiros igualmente essenciais na educação de seus filhos.
7. Acessibilidade
Todos os ambientes físicos são tornados acessíveis e, quando necessário, é oferecida tecnologia assistiva.
8. Ambientes flexíveis de aprendizagem
Espera-se que os alunos se promovam de acordo com o estilo e ritmo individual de aprendizagem e não de uma única maneira para todos.
9. Estratégias baseadas em pesquisas
Aprendizado cooperativo, adaptação curricular, ensino de iguais, instrução direta, ensino recíproco, treinamento em habilidades sociais, instrução assistida por computador, treinamento em habilidades de estudar etc.
10. Novas formas de avaliação escolar
Dependendo cada vez menos de testes padronizados, a escola usa novas formas para avaliar o progresso de cada aluno rumo aos respectivos objetivos.
11. Desenvolvimento profissional continuado
Aos professores são oferecidos cursos de aperfeiçoamentos contínuos visando a melhoria de seus conhecimentos e habilidades para melhor educarem seus alunos.

Segundo Mantoan (2003 p. 59-67), para atingir esses objetivos que agrupados formam uma escola aberta a todos é preciso enfrentar muitas frentes de trabalho, cujas tarefas fundamentais são:

► remodelar e recriar um novo modelo educativo escolar, tendo em vista a garantia da educação para todos – a inclusão deve ser feita em amplo aspecto, para tanto deve-se recriar um modelo educacional que possibilite o acesso de todas á escola e á educação.
Tabela adaptada por Romeu Kazumi Sassaki, em 1997.

As escolas precisam reconhecer e valorizar as diferenças e para isso precisam ter projetos inclusivos de educação, deixando de lado o antigo padrão educacional e se adaptando a um padrão de inclusão que atenda às diferentes necessidades dos alunos que não conseguem acompanhar seus colegas de turma, por problemas que vão desde as deficiências físicas até outras dificuldades de natureza relacional, motivacional ou cultural dos alunos.
► reorganização pedagógica das escolas, proporcionando um ambiente favorável a inclusão, abrindo espaços para que a cooperação, o diálogo, a solidariedade, a criatividade e o espírito crítico sejam exercitados nas escolas, por professores, administradores, funcionários e alunos, essas são habilidades mínimas para o exercício da inclusão e da verdadeira cidadania – a reorganização das escolas depende de muitas ações conjuntas que estão centradas no projeto político-pedagógico que visa a garantia da educação a todos.
► garantir aos alunos, ambiente adequado, tempo, liberdade e condições para aprender, bem como um ensino que não segrega;
► capacitar, formar, aprimorar continuamente e proporcionar condições favoráveis de trabalho e valorizar o professor, para que tenha estímulo para ensinar a todos, sem diferenciações, preconceitos, exclusões e exceções.
Entretanto faz importante ressaltar que dentro de uma visão de educação inclusiva, o ensino individualizado/diferenciado para os alunos que apresentam déficits intelectuais e problemas de aprendizagem é uma solução que não corresponde aos princípios inclusivos, pois não podemos diferenciar um aluno pela sua deficiência. Na visão inclusiva, o ensino diferenciado continua segregando e discriminando os alunos dentro e fora das salas de aulas, incluir é tão somente, um princípio de igualdade, não prevendo em sua abordagem a utilização de práticas de ensino escolar específicas para esta ou aquela deficiência e/ ou dificuldade de aprendizagem. Cada aluno tem suas limitações tendo ele deficiência ou não, e cabe ao professor explorar e introduzir conhecimentos dentro do limite de capacidade de cada um aluno, se o professor garantir a qualidade do ensino ele conseguirá conduzir a turma cumprindo seu cronograma dentro das capacidades de cada aluno. Não se trata de uma aceitação passiva do desempenho escolar, e sim de agirmos com realismo e coerência e admitirmos que as escolas existem para formar as novas gerações e não apenas alguns de seus futuros membros, os mais capacitados os que não necessitam de serem incluídos e os privilegiados. É esse o grande desafio a ser enfrentado quando nos propomos a reorganizar as escolas e torná-las ativas nas práticas inclusivas – a garantia de direitos iguais a todos. MANTOAN (2003).


8- A FAMÍLIA E O CONTEXTO DA INCLUSÃO SOCIAL


É indiscutível a importância da família no desenvolvimento de crianças/adolescentes. A família é o berço, o núcleo social básico e as relações aí estabelecidas vão depender as relações interpessoais de seus integrantes e de toda dinâmica que envolve esse relacionamento familiar. Nas ações educacionais, as experiências da vida familiar são uma constante e estão sempre presentes, agindo positiva ou negativamente, podendo auxiliar ou dificultar o processo educacional dos alunos. O que a pessoa é depende de como são estabelecidas as relações familiares e de sua dinâmica, as quais sempre estarão refletidas no decorrer de sua vida (LIMA, MAIA, DISTLER, 1999).
O reconhecimento da importância da família para o processo educacional se explicita em vários artigos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96), que estabelecem a incumbência das instituições de ensino e de seus docentes se articularem com as famílias, tornando-a participativa e responsável por uma parcela do desenvolvimento educacional dos alunos , visando integrá-las à escola, e auxiliando no fortalecimento dos vínculos familiares (SOUZA E SILVA, 1997).
A aproximação, a parceria e o trabalho em conjunto entre família e escola, na perspectiva da Declaração Mundial de Educação para Todos, é discutida por Santos (1999). Para a autora, a escola e a família precisam estabelecer uma relação de confiança, cumplicidade e reciprocidade, onde a família participe ativamente e de forma direta no processo educacional de seus filhos, ajudando-os a aprender; e a escola troque informações constantemente com a família, a fim de conhecer melhor a criança, para assim respeitar e atender seus desejos, bem como atender suas necessidades ajudando-a a em sua educação informando, trabalhando e desenvolvendo suas aptidões , simultaneamente.
No caso específico do atendimento educacional a alunos com necessidades educativas especiais, a Declaração de Salamanca (Brasil, 1994, p. 2), documento internacional que orienta a política nacional brasileira, congrega a todos os governos “encorajarem e facilitarem” (p.2) a participação dos pais no planejamento e tomada de decisões nos serviços especializados, estabelecendo, com eles, uma verdadeira parceria.
A participação da família na escola leva os educadores a olhar a educação sob outro prisma e re-estruturarem seu trabalho e o ambiente da sala de aula, a fim de favorecerem uma parceria de trabalho integrado.A participação dos pais na comunidade escolar facilita o trabalho do professor que se sente mais seguro e menos solitário na educação das crianças, sentem-se mais autônomos na tomada de decisões, e tem maiores possibilidades de conhecer seus alunos, suas necessidades e anseios e o mesmo passa a trabalhar mais afinado na educação dos alunos, melhora o ambiente da escola, diminui o índice de ausência dos alunos e melhora seu desempenho.
Para José (2007), a família e a escola são instituições sociais que acolhem pessoas a partir do nascimento e da infância que perduram por muitos anos, e se responsabilizam por sua educação e inserção em outras instituições e por todas as relações sociais que terão em sua vida fora desses núcleos.
Os pais têm uma importância fundamental no processo de aprendizagem dos filhos

“Ao contrário do que se pensa, o principal papel não é o acompanhamento dos deveres e atividades propostos para casa. A maior contribuição deles é ajudá-los a ter uma relação positiva com o estudo e com a escola. É também acompanhar com discernimento as observações sobre os filhos, sem falsas impressões, mas também sem submissão (BRASIL/MEC/FUNDESCOLA, 2003)”.
Enfim, o crescimento do aluno na escola deve ser responsabilidade conjunta, entre pais, escola e dos próprios alunos, que devem se sentir ativos, capazes, participativos e pertencentes à escola e, assim, ter uma atuação pró-ativa e construtora deste espaço vital para o seu desenvolvimento.


9- ATITUDES INCLUSIVAS FUNDAMENTAIS EM EDUCAÇÃO


De acordo com Libâneo (2003), processo de inclusão de alunos especiais, no Brasil, teve início antes mesmo da capacitação dos professores, o que tem gerado um certo descompasso no processo inclusivo e um desconforto para os mesmos por se sentirem despreparados para lidar com essas dificuldades educativas entretanto;


Todo educador comprometido com a filosofia da inclusão......

o ... está mais envolvido no processo educativo e interessado naquilo que o aluno deseja aprender do que em rótulos sobre ele;
o ... respeita e trabalha o potencial de cada aluno e aceita todos os estudantes igualmente sem distinção;
o ... adota urna abordagem e uma didática próprias, que propicia e ajuda na solução de problemas, dificuldades e limitações;
o ... acredita que todos os educandos são capazes e conseguem desenvolver suas habilidades, uma vez que todos as têm;
o ... estimula os educandos a direcionarem seu aprendizado de modo a aumentar sua autoconfiança e auto estima, a fim de poderem participar mais plenamente na sociedade, a usar mais o seu poder pessoal e a desafiar a sociedade para a mudança;
o ... acredita nos alunos e em sua capacidade de evoluir, de se desenvolver e aprender;
o ... deseja primeiro conhecer e conquistar a confiança do aluno para com isso, aumentar a sua autoconfiança ;
o ... acredita que as metas podem ser estabelecidas e que, para atingí-Ias pequenos passos fazem a diferença são úteis e inprescindíveis;
o ... defende o princípio de que todas as pessoas devem ser incluídas em escolas comuns da comunidade e que as mesmas tem devem acolher a todos;
o ... sabe que ele precisa prover suportes (acessibilidade arquitetônica, atendentes pessoais, profissionais de ajuda, horários flexíveis etc.) a fim de incluir todos os alunos;
o ... está preparado, com uma sensibilidade especial e com conhecimentos suficientes para indicar recursos adequados a cada necessidade dos alunos, tais como: livros, entidades, aparelhos;
o ... sabe que a aprendizagem deve estar baseada nas metas do aluno, e que cada aluno será capaz de escolher métodos e materiais para aprender as lições;
o ... mantém-se informado a cerca de informações necessárias sobre recursos externos à escola e intermedeia a conexão com pessoas e entidades que possam ajudar o aluno na comunidade;
o ... estimula outras pessoas importantes na vida, bem como a família ou o responsável do aluno a se envolverem com o processo educativo;
o ... é flexível nos métodos de avaliação uma vez que conhece as limitações de cada aluno, pois sabe que os testes, provas e exames provocam medo e ansiedade nos alunos;
o ... utiliza as experiências de vida do próprio aluno como fator
motivador da aprendizagem dele e se transforma em um agente auxiliar no crescimento do mesmo;
o ... indaga primeiro o aluno deficiente se ele quer partilhar dados sobre sua deficiência a fim de nunca o submeter a situações de constrangimento e só em caso afirmativo passa essa informação para outras pessoas;
o ... é um bom ouvinte para que os alunos possam falar sobre a realidade da vida que levam e sobre suas aspirações, tornando-se incentivador e apoio para que haja uma mudança;
o ... adota a abordagem centrada no aluno para isso precisa ser conhecedor de cada um de seus alunos bem como da realidade que cada aluno está inserido e ajuda os estudantes a desenvolverem habilidades para o uso do poder pessoal no processo de mudança individual e da sociedade(KAZUMI, 1998).


10- AVALIAR, INCLUIR PARA EDUCAR

O crescimento e o sucesso de alunos com deficiência, pode ficar comprometido pela falta de recursos e soluções que os auxiliem e os motivem na superação de dificuldades funcionais no ambiente da sala de aula e fora dele.(ELIZABET, 2007).
Prof. Dr. Marcos, afirma que, a educação dos alunos com necessidades educacionais especiais, precisa ter os mesmos objetivos e dedicação da educação de qualquer cidadão. Algumas modificações são necessárias na organização e no funcionamento da educação escolar para que os alunos com necessidades especiais usufruam dos recursos escolares de que necessitam para o alcance daqueles objetivos.
Na educação especial é preciso lançar mão de didáticas auxiliares aos serviços educacionais que são planejados e desenvolvidos para assegurar respostas competentes por parte do sistema e da unidade escolar que tem o compromisso social da inclusão e o dever de garantir uma educação efetiva para todos. As necessidades educacionais especiais são definidas e identificadas na relação concreta entre o educando e a educação escolar. Na dinâmica inclusiva, os recursos educacionais especiais requeridos pela situação de ensino-aprendizagem é que se configuram como Educação Especial e não devem ser reduzidos a uma ou outra modalidade administrativo pedagógica como classe especial ou escola especial deve ser muito mais que isso, a Educação Especial é uma educação democrática, igualitária que visa o respeito e garantia de uma vida digna sem segregação.
Outro aspecto relevante diz respeito à identificação das necessidades educacionais como especiais e as conseqüentes decisões e orientações sobre o atendimento dos alunos que as apresentem bem como o preparo do professor para bem desenvolver sua função de educador diante das diferenças. Tais atividades requerem a avaliação criteriosa por parte dos profissionais envolvidos que bem preparados saberão qual a melhor prática a ser utilizada, bem como da família de cada aluno. Bom citar que grande parte das necessidades educacionais, mesmo dos alunos portadores de deficiências, poderão ser atendidas apropriadamente, sem o concurso de ações e recursos especiais, na própria escola comum com os recursos regulares. Todavia, a presença de necessidades educacionais especiais, cujo atendimento esteja além das condições, possibilidades e conhecimentos dos professores e dos demais recursos escolares comuns e disponíveis, demandará a provisão de auxílios e serviços educacionais propiciados por professores especialmente preparados para atendê-las a fim de assegurar a inclusão. Por outro lado, as necessidades educacionais especiais são, às vezes, acompanhadas de necessidades especiais de outras ordens e que requerem também a intervenção da escola que não consegue agir sozinha, no sentido de encaminhar, orientar ou viabilizar o atendimento necessário e especializado, ainda que do âmbito social, médico ou outro, de forma indireta, cooperativa e integrada à educação escolar. Garantir a inclusão de todas as crianças e jovens numa escola comum de qualidade "especial", é fundamental que atitudes de respeito ao outro como cidadão sejam concretizadas em ações de reestruturação da escola atual com vistas a alcançar tal propósito.
É imprescindível e fundamental que sejam eliminados todos e quaisquer mecanismos e procedimentos dificultadores da integração e da inclusão de todos na escola pública e gratuita e que essa assegure a qualidade de ensino esperada pela sociedade, o que não implica a extinção sumária de serviços e auxílios especiais. Dentro de uma perspectiva inclusivista, as diferenças entre as necessidades educacionais especiais e as necessidades educacionais comuns com o tempo tendem a se tornarem cada vez menores até o ponto em que as necessidades singulares de cada educando possam ser percebidas, entendidas e atendidas pela escola comum. O que é preciso evitar, sempre que possível, é a segregação dos educandos pela simples má vontade, omissão, falta de aperfeiçoamento ou pelo desentendimento dos responsáveis pelo ensino comum. O sentido especial da educação especial ou não, consiste no amor e no respeito ao outro, que são as atitudes mediadoras da competência ou de sua busca para melhor favorecer o crescimento e desenvolvimento do outro (PROF. DR. MARCOS, 2007).


11- OS JOGOS E AS BRINCADEIRAS COMO RECURSOS FACILITADORES DA INCLUSÃO.


A brincadeira é a vida da criança e a forma mais gostosa para ela conhecer o ambiente, aprender, movimentar-se, ser independente, conhecer-se, reconhecer seu meio, suas forças e fraquezas, seus limites e limitações, desenvolver seu físico, sua mente, sua auto-estima, afetividade, criatividade, individualidade e coletividade.
Brincando, as crianças entram em contato com diferentes seres, cores, texturas, formas, tamanhos, sons, e conhecem tudo o que existe no ambiente.
Qualquer criança, independente de suas diferenças físicas, relacionais, sensoriais, intelectuais, sociais, econômicas e culturais, tem o direito e a necessidade vital de brincar, de vivenciar e trocar experiências lúdicas com o outro: a começar pelo núcleo familiar com seus pais, irmãos, em seqüência com colegas da escola, vizinhos e amigos, em ambiente familiar e ou comunitário positivo, com participação, companheirismo e real convivência de todos os membros. O brincar alegra e motiva as crianças, juntando-as e dando-lhes oportunidades de ficar felizes em um mundo próprio delas, trocar experiências, reconhecer as diferenças e ajudarem-se mutuamente: as que enxergam e as que não enxergam, as que escutam muito bem e aquelas que não escutam, as que correm muito depressa e as que não podem correr.
É brincando que as crianças aprendem a lidar com as diferenças: somos diferentes, gostamos de coisas diferentes vivemos em ambientes diferentes e passamos por situações diferentes, fazemos as coisas de modo diferente, necessitamos um tempo diferente para realiza-las, para crescermos e aprendemos de maneira diferente (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, 2006).
Os aspectos formativos e positivos como facilitadores da aprendizagem dos jogos foram inseridos tardiamente no universo escolar, visto que sempre foi considerado como uma tarefa desvinculada do trabalho de ensinar e aprender, sendo este o objetivo da escola, tendo relevância só seu aspecto que o liga a brincadeiras sem muito compromisso com a aprendizagem. Entretanto sabe-se que o jogo tem um papel importante nas relações entre brinquedo e trabalho na escola, pois torna concreta a idéia do aprender divertindo-se e desvincula o aprender com a dificuldade de aprender.
Em tempos atuais os estudiosos do assunto tentam equilibrar jogo e educação, para que o contexto formativo não seja superado pelo lúdico, sem que este perca suas características de liberdade, prazer e diversão, desvinculado do sentido de obrigação.
Para que se possa entender o papel do brinquedo como fator importante no desenvolvimento da criança é necessário que se acompanhe o desenvolvimento desde os primeiros meses do bebê, visto que é nesse período que desperta a necessidade de convivência com a fantasia para que possa reestruturar suas relações com o mundo e com o outro. Quando a criança passa a exercer papel social dentro da escola, muitas de suas experiências já vivenciadas voltam a cena e são novamente vivenciadas dentro das brincadeiras. A observação realizada identifica os objetivos educacionais, bem como, a relação das crianças entre si durante os jogos e brincadeiras.
Para a criança, a brincadeira é a melhor maneira de se comunicar, de interagir, um meio para perguntar e explicar e obter as respostas para suas dúvidas, um instrumento que ela tem para se relacionar com outra criança e com o mundo.
Além de proporcionar um espaço de descobertas e conhecimento sobre o mundo externo, é na brincadeira que a criança também pode conviver com seus sentimentos internos e se auto-descobrir. A presença da agressividade, portanto, não deve ser censurada; pelo contrário, é importante que seja preservado esse espaço para que a criança possa expressar seus sentimentos em momentos em que não está realmente zangada, pois embora possa haver conflitos entre o amor e o ódio, ela sabe que esse espaço é o da brincadeira e que pode terminar o jogo no momento que quiser entretanto, deve-se avaliar o grau de agressividade.
Enquanto o adulto interpreta o brinquedo como uma fuga dos problemas e da rotina desgastantes do dia a dia, onde ele relaxa e esquece das obrigações, a criança utiliza o brinquedo para experimentar o mundo, aguçar e saciar a curiosidade, testar seus conhecimentos, aprender a vivenciar, lidar e vencer seus medos, enfim, desenvolver-se criativamente para enfrentar novas situações que a interessem e a conviver com as frustrações.
A brincadeira é um espaço de aprendizagem onde a criança atua além do seu comportamento cotidiano e das crianças de sua idade e é na brincadeira que elas percebem que sua criatividade não tem limites. Na brincadeira, ela age como se fosse maior do que é, realizando simbolicamente o que mais tarde realizará na vida real.
O brinquedo ajuda a criança a descobrir-se como ser único, ativo e que merece atenção. Nas brincadeiras, também pode vivenciar momentos de perdas e vivenciar situações de frustrações, de medo e dor.entretanto, os sentimentos negativos não são bem compreendidos pelas crianças, exceto quando brincam, pois ali, na brincadeira não precisam sentir-se culpadas pelo medo ou raiva que guardam consigo.
O brinquedo as ajuda a elaborar e projetar papéis que terão de exercer no futuro. É uma invasão ao mundo dos adultos, mas com aspecto desinteressado que só a imaginação pode oferecer.
O brinquedo é instrumento que lhes possibilita a expressão da criatividade de seus sentimentos em relação ao mundo que as rodeia e que ainda não compreendem, embora vivam à todo momento.
Através dos jogos de regras, a criança cria condições de auto-superação onde suas limitações não existem ou diminuem, uma vez que a repetição provoca a segurança de que aprendeu o exercício, logo depois se sente capaz de explorar um novo exercício até conseguir dominá-lo e novamente expandir sua capacidade.
Ao estudar o brinquedo e os materiais pedagógicos, enquanto estruturadores do conhecimento e do saber, pode-se chegar a diversas conclusões. Brinquedos, jogos e materiais pedagógicos não trazem em seu contexto um conhecimento pronto e definido trazem ao contrário, diversas possibilidades e um conhecimento potencial que pode ou não ser descoberto pelo aluno entretanto podem ser descobertas novas formas de conseguir atingir o objetivo do jogo uma vez que cada um possui uma forma de elaborar estratégias, e também limitações que são individuais. Todo o material pedagógico não deve ser analisado, nem aplicado como algo igual para todos. É , na verdade , um recurso dinâmico que se altera em função do simbolismo, da interpretação individual e da imaginação de quem o utiliza. (PEDRO, 2007).
De acordo com pesquisas realizadas por Paulo, 2007, a utilização de jogos propicia:

· AUMENTO CONSIDERÁVEL DA ORALIDADE DOS ALUNOS:

· Influenciados pelas dinâmicas de grupo onde eram introduzidos os jogos, muitos foram os casos de crianças que elevaram consideravelmente seu vocabulário e suas manifestações orais junto aos colegas vencendo a timidez e a introspecção, não apenas em casos de crianças incluídas, mas também aquelas crianças que geralmente pouco se manifestam dentro da sala de aula. A timidez é diminuída com atividades lúdicas uma vez que os jogos aguçam as potencialidades de cada criança, deixando de lado os sentimentos de constrangimento, e propiciando um universo de igualdade.

· MAIOR CAPACIDADE DE CONCENTRAÇÃO:

· Uma das principais características do jogo e do brinquedo é uma melhor aceitação em sala de aula em relação a outros recursos metodológicos convencionais como: livros, quadro-negro, folhas mimeografadas, etc. O jogo permite fácil acesso às crianças e sua assimilação produz uma aprendizagem positiva pelas crianças, assim, a partir de um jogo, o tema no qual o professor deseja trabalhar, será melhor aceito pelos alunos, já que a concentração dos mesmos estará diretamente voltada ao assunto em questão e ao desafio proposto pela atividade. É importante, portanto, adequar os jogos aos conteúdos que estavam sendo apresentados aos alunos, servindo também como atividades de fixação.

· MAIOR COOPERAÇÃO ENTRE COLEGAS:

· Geralmente pelo fato de vivenciarmos uma realidade altamente competitiva, há uma realidade de competição e rivalidade entre alunos, gerando a exclusão, no entanto, com a aplicação dos jogos há uma transformação da realidade exclusiva para uma realidade inclusiva onde há mais interação entre os colegas e um maior sentimento de união, interação e igualdade.
Há que se tomar também o cuidado de adequar os nossos jogos a cada necessidade especial, para evitar constrangimento às crianças que, por exemplo, tivessem uma limitação que as impedisse de jogar conjuntamente ou em separado algum jogo específico.
Sabe-se que cada indivíduo, seja portador ou não de alguma necessidade especial, possui alguma dificuldade e limitações que se destaca em relação ao outro e que o impossibilita a realizar uma ou outra tarefa.
Através dos jogos devidamente selecionados conforme as necessidades dos alunos,pode-se obter resultados extremamente favoráveis, tanto a nível de desenvolvimento intelectual, como a nível de inclusão, pois através dos jogos todas as dificuldades podem ser trabalhadas e superadas, valorizando dessa forma a auto –estima dos alunos e suas capacidades.
Incluir, é um longo caminho a ser percorrido e transformar a sala de aula em um local aberto a ludicidade é uma tarefa bastante árdua, porém necessária, em vista da própria formação docente, das condições estruturais das instituições, da falta de recursos e da visão equivocada de que brinquedo é tudo menos coisa séria. É necessário que o jogo deixe de ser visto apenas como um recurso de emergência no final de uma aula conturbada para ocupar o seu papel principal: ser o eixo do processo inclusivo. (PEDRO, 2007).


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar de quase uma década de luta por direitos iguais, o processo de inclusão social e educacional no Brasil ainda engatinha.
É fácil falar em inclusão, difícil e pôr tantos conceitos em prática a fim de garantir que todos, sem distinção tenha todos os seus direitos assegurados na prática diária.
Incluir, é muito mais amplo que apenas levar uma criança a uma escola, incluir deve ser um ato de respeito e de amor, que imprescindivelmente deve começar em casa, no seio da família, quando uma criança especial nasce e deve ser tratada como igual. É no seio da família que ela vai ter garantia de crescer com sua auto-estima reforçada que a capacitará para a luta diária com a mesma força e competência que as outras crianças sem deficiência.
É preciso estimular todas as crianças especiais para que elas tenham suas aptidões trabalhadas e recebam estímulos positivos que as encorajem para uma vida social sem distanciamento das outras crianças, que possam ter uma vida tão normal quanto possível e que tenham capacidade para superar todos os obstáculos, fazendo das pedras que encontrarem pelo caminho desafios , não obstáculos.
É através dos reforços positivos, dos incentivos e de uma educação inclusiva justa, digna e igualitária que formaremos cidadãos capazes de vencer as diferenças.



ANEXOS

1- A EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

1.1 O conceito de Inclusão
Conforme a SEESP - Secretaria de Educação Especial

A Inclusão é:
- atender aos estudantes portadores de necessidades especiais na vizinhança da sua residência;
- propiciar a ampliação do acesso destes alunos às classes comuns;
- propiciar aos professores da classe comum um suporte técnico;
- perceber que as crianças podem aprender juntas, embora tendo objetivos e processos diferentes;
- levar os professores a estabelecer formas criativas de atuação com as crianças portadoras de deficiências;
- propiciar um atendimento integrado ao professor de classe comum.

1.2 - O conceito de inclusão não é:

A inclusão não é:
- levar crianças às classes comuns sem o acompanhamento do professor especializado;
- ignorar as necessidades específicas da criança;
- fazer as crianças seguirem um processo único de desenvolvimento, ao mesmo tempo e para todas as idades;
- extinguir o atendimento de educação especial antes do tempo;
- esperar que os professores de classe regular ensinem as crianças portadoras de necessidades especiais sem um suporte técnico.
O processo de inclusão se refere a um processo educacional que visa estender ao máximo a capacidade da criança portadora de deficiência na escola e na classe regular. Envolve fornecer o suporte de serviços da área de Educação Especial através dos seus profissionais. A inclusão é um processo constante que precisa ser continuamente revisto.
A educação inclusiva é um processo em que se amplia a participação de todos os estudantes nos estabelecimentos de ensino regular. Trata-se de uma reestruturação da cultura, da prática e das políticas vivenciadas nas escolas de modo que estas respondam à diversidade de alunos. É uma abordagem humanística, democrática, que percebe o sujeito e suas singularidades, tendo como objetivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos.


1.3 - Objetivos específicos do programa de Educação inclusiva de 2003 pelo Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial.

Subsidiar filosófica e tecnicamente o processo de transformação do sistema educacional brasileiro em um sistema inclusivo;
Sensibilizar e envolver a sociedade em geral e a comunidade escolar em particular;
Preparar gestores e educadores dos Municípios-pólo para dar continuidade à política de Educação Inclusiva;
Preparar gestores e educadores para atuarem como multiplicadores nos Municípios de sua área de abrangência;
Desenvolver projetos de formação de gestores e educadores para dar continuidade ao processo de implementação de sistemas educacionais inclusivos;

De acordo com o programa de Educação Inclusiva são barreiras para o progresso do programa de inclusão: Atitudes negativas em relação à deficiência:

Invisibilidade na comunidade das crianças com deficiência que não freqüentam a escola
Custo
Acesso físico
Dimensão das turmas
Pobreza
Discriminação por gênero
Dependência (alto nível de dependência de algumas crianças com deficiência dos que as cuidam)

O movimento nacional que visa a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola de ensino regular representa o compromisso e o cumprimento das Leis previstas na Constituição Federal que visam o princípio da igualdade de direitos e oportunidades educacionais para todos.(Ministério da Educação 2006)
Desde a Constituição Federal de 1988 e durante a última década, nosso país registrou grandes avanços em relação à legislação, recomendações e diretrizes que asseguram os direitos sociais e a inclusão das pessoas com deficiência, na escola, no trabalho e na sociedade. Esses documentos, preconizam a inclusão, e propõem uma parceria onde a colaboração conjunta entre União, Estados e Municípios na implementação de ações intersetoriais que viabilizam uma educação voltada para o atendimento às necessidades educacionais especiais decorrentes ou não de deficiências fazem toda a diferença nos movimentos voltados à Inclusão Social e fortalecem os princípios da não segregação. Houve significativa evolução conceitual e recomendações aos sistemas de ensino para a necessidade de se organizarem, se estruturarem e elaborarem projetos pedagógicos que valorizem a participação efetiva da família, da comunidade escolar e das instituições especializadas para que atuam como suporte à escolarização realizadas pela rede regular de ensino a fim de que unindo forças e trabalhando conjuntamente, os resultados sejam otimizados. (Ministério da Educação)


Legislação que regulamenta a Educação Especial no Brasil

Em cumprimento à Constituição Federal de 1988, nos art. 205 e 206, que visa o pleno desenvolvimento da pessoa, o seu preparo para o exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho. Para atendimento desses objetivos, o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios: (art. 206)
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
V – valorização dos profissionais de ensino, garantindo, na forma da lei, planos de carreira para o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, assegurando regime jurídico único para todas as instituições mantidas pela União;
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
VII – garantia de padrão de qualidade.
Lei nº 9394/96 –Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBN
Lei nº 9394/96 – LDBN - Educação Especial
Lei nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente - Educação Especial
Lei nº 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei nº 8859/94 - Estágio
Lei nº 10.098/94 – Acessibilidade
Lei nº 10.436/02 – Libras
Lei nº 7.853/89 - CORDE - Apoio às pessoas portadoras de deficiência
Lei n.º 8.899, de 29 de junho de 1994 - Passe Livre
Lei nº 9424 de 24 de dezembro de 1996 - FUNDEF
Lei nº 10.845, de 5 de março de 2004 - Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência
Lei nº 10.216 de 4 de junho de 2001 - Direitos e proteção às pessoas acometidas de transtorno mental
Plano Nacional de Educação - Educação Especial