Educar é preciso, se deixar educar é necessário. Em um país tão cheio de diversidades, a única solução para a Inclusão social e para uma modificação nos padrões sociais atuais, é a Educação, pois só a Educação nos leva a uma evolução de fato, nos torna seres pensantes, críticos e modificadores da nossa própria realidade.
Este blog é uma ferramenta indispensável para divulgar meu trabalho e para um enriquecimento dos que se dedicam a pesquisa em educação.
Usem sempre quando precisarem e, quando citarem é necessário que seja mencionado:
OLIVEIRA, Michele Pereira. www.educacaoeinclusao.blogspot.com
Obrigada, e estou a disposição sempre que necessário nos endereços de e-mail indicados.
Usem sempre quando precisarem e, quando citarem é necessário que seja mencionado:
OLIVEIRA, Michele Pereira. www.educacaoeinclusao.blogspot.com
Obrigada, e estou a disposição sempre que necessário nos endereços de e-mail indicados.
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Reconhecimento do trabalho!
No link abaixo, novamente a citação do meu trabalho no Folha Vitória.
http://www.folhavitoria.com.br/site/?target=coluna&cid=143&pagina=1&post=23363
É sempre importante propor soluções práticas e valiosas e de interesse público geradoras de práticas cidadãs.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
Saiu no site da SEDU - ES - www.sedu.es.gov.br
Dengue é tema de projeto na Escola Terra Vermelha
28/04/2011 - 14:41
Com o objetivo de combater a dengue e promover a responsabilidade social, a Escola Estadual Terra Vermelha, em Vila Velha, realiza com os alunos de 5ª a 8ª séries o projeto “Todos no combate a dengue”.
A iniciativa partiu da professora de Matemática, Michele de Oliveira Pereira, que levou para a escola formas que ajudam a prevenir a doença. Uma delas é o repelente natural. “A receita é de baixo custo, não agride o meio ambiente e pode ser usada no corpo sem medo”, revelou. O produto é feito com meio vidro de óleo de amêndoas, um pacote de cravo da índia em pó, 30 ml de álcool, que devem ser misturados e aplicados pelo corpo.
Outra alternativa é o uso da borra de café. Segundo Michele, quando depositada nos pratos e reservatórios de água das plantas ela impede que o mosquito transmissor da dengue ponha seus ovos.
A unidade de ensino também realizou uma palestra sobre a dengue, onde cada aluno recebeu a receita do repelente natural e a sua forma de utilização. Para a pedagoga Monique Beltrão, iniciativas como essas ajudam a formar futuros cidadãos e a entender o papel de cada um no combate à dengue. “As crianças já desenvolveram um senso crítico em relação à doença. O trabalho surtiu um efeito muito positivo, a partir das ações de controle que foram tomadas pela escola", avalia.
Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sedu
Karolina Gazoni e Rovena Storch
Tels.: 27 3636-7705 / 3636-7706 / 3636-7707
E-mail: kpgbissoli@sedu.es.gov.br / rsdamasceno@sedu.es.gov.br / arocon@sedu.es.gov.br
Twitter: @sedu_es
Texto: Andressa Rocon
domingo, 24 de abril de 2011
quinta-feira, 31 de março de 2011
sexta-feira, 4 de março de 2011
Parabéns!!!
REDAÇÃO QUE VENCEU CONCURSO DA UNESCO
"Como Vencer a Pobreza e a desigualdade"
REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES
Imperdível para amantes da língua portuguesa, e claro também para Professores. Isso é o que eu chamo de jeito mágico de juntar palavras simples para formar belas frases. REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES, dizem que nosso Presidente não gostou do texto, e disse: " Essa acadêmica se não for do DEM, só pode ser Tucana!"
Tema:'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
Por Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ
'PÁTRIA MADRASTA VIL'
Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.
Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.
O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.
Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil.
A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.
E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição!
É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!
A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.
Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?
Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.
Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?
Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos.
Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?
Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários.
Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
A redação de Clarice intitulada `Pátria Madrasta Vil´ foi incluída num livro, com outros cem textos selecionados no concurso. A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual
Divulguem, aos poucos iremos acordar este "BRASIL".
"Como Vencer a Pobreza e a desigualdade"
REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES
Imperdível para amantes da língua portuguesa, e claro também para Professores. Isso é o que eu chamo de jeito mágico de juntar palavras simples para formar belas frases. REDAÇÃO DE ESTUDANTE CARIOCA VENCE CONCURSO DA UNESCO COM 50.000 PARTICIPANTES, dizem que nosso Presidente não gostou do texto, e disse: " Essa acadêmica se não for do DEM, só pode ser Tucana!"
Tema:'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
Por Clarice Zeitel Vianna Silva
UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro - RJ
'PÁTRIA MADRASTA VIL'
Onde já se viu tanto excesso de falta? Abundância de inexistência. .. Exagero de escassez... Contraditórios? ? Então aí está! O novo nome do nosso país! Não pode haver sinônimo melhor para BRASIL.
Porque o Brasil nada mais é do que o excesso de falta de caráter, a abundância de inexistência de solidariedade, o exagero de escassez de responsabilidade.
O Brasil nada mais é do que uma combinação mal engendrada - e friamente sistematizada - de contradições.
Há quem diga que 'dos filhos deste solo és mãe gentil.', mas eu digo que não é gentil e, muito menos, mãe. Pela definição que eu conheço de MÃE, o Brasil está mais para madrasta vil.
A minha mãe não 'tapa o sol com a peneira'. Não me daria, por exemplo, um lugar na universidade sem ter-me dado uma bela formação básica.
E mesmo há 200 anos atrás não me aboliria da escravidão se soubesse que me restaria a liberdade apenas para morrer de fome. Porque a minha mãe não iria querer me enganar, iludir. Ela me daria um verdadeiro Pacote que fosse efetivo na resolução do problema, e que contivesse educação + liberdade + igualdade. Ela sabe que de nada me adianta ter educação pela metade, ou tê-la aprisionada pela falta de oportunidade, pela falta de escolha, acorrentada pela minha voz-nada-ativa. A minha mãe sabe que eu só vou crescer se a minha educação gerar liberdade e esta, por fim, igualdade. Uma segue a outra... Sem nenhuma contradição!
É disso que o Brasil precisa: mudanças estruturais, revolucionárias, que quebrem esse sistema-esquema social montado; mudanças que não sejam hipócritas, mudanças que transformem!
A mudança que nada muda é só mais uma contradição. Os governantes (às vezes) dão uns peixinhos, mas não ensinam a pescar. E a educação libertadora entra aí. O povo está tão paralisado pela ignorância que não sabe a que tem direito. Não aprendeu o que é ser cidadão.
Porém, ainda nos falta um fator fundamental para o alcance da igualdade: nossa participação efetiva; as mudanças dentro do corpo burocrático do Estado não modificam a estrutura. As classes média e alta - tão confortavelmente situadas na pirâmide social - terão que fazer mais do que reclamar (o que só serve mesmo para aliviar nossa culpa)... Mas estão elas preparadas para isso?
Eu acredito profundamente que só uma revolução estrutural, feita de dentro pra fora e que não exclua nada nem ninguém de seus efeitos, possa acabar com a pobreza e desigualdade no Brasil.
Afinal, de que serve um governo que não administra? De que serve uma mãe que não afaga? E, finalmente, de que serve um Homem que não se posiciona?
Talvez o sentido de nossa própria existência esteja ligado, justamente, a um posicionamento perante o mundo como um todo. Sem egoísmo. Cada um por todos.
Algumas perguntas, quando auto-indagadas, se tornam elucidativas. Pergunte-se: quero ser pobre no Brasil? Filho de uma mãe gentil ou de uma madrasta vil? Ser tratado como cidadão ou excluído? Como gente... Ou como bicho?
Premiada pela UNESCO, Clarice Zeitel, de 26 anos, estudante que termina faculdade de direito da UFRJ em julho, concorreu com outros 50 mil estudantes universitários.
Ela acaba de voltar de Paris, onde recebeu um prêmio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) por uma redação sobre 'Como vencer a pobreza e a desigualdade'
A redação de Clarice intitulada `Pátria Madrasta Vil´ foi incluída num livro, com outros cem textos selecionados no concurso. A publicação está disponível no site da Biblioteca Virtual
Divulguem, aos poucos iremos acordar este "BRASIL".
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Campanha publicitária do Citibank espalhada pela cidade de São Paulo...
"Crie filhos em vez de herdeiros!"
- "Dinheiro só chama dinheiro, não chama para um cineminha, nem para tomar um sorvete!"
- "Não deixe que o trabalho sobre sua mesa tampe a vista da janela!"
- "Não é justo fazer declarações anuais ao Fisco e nenhuma para quem você ama."
- "Para cada almoço de negócios, faça um jantar à luz de velas!"
- "Por que as semanas demoram tanto e os anos passam tão rapidinho?"
- "Quantas reuniões foram mesmo esta semana? Reúna os amigos!"
- "Trabalhe, trabalhe, trabalhe!!! Mas não se esqueça, vírgulas significam pausas!!!"
- "...e quem sabe assim você seja promovido a melhor ( amigo / pai / mãe / filho / filha / namorada / namorado / marido / esposa / irmão / irmã.. etc.) do mundo!"
- "Você pode dar uma festa sem dinheiro. Mas não sem amigos."
E para terminar:
· "Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz!!!
E, a pior e mais distruidora das ações humanas é ser prisioneira do medo e vítima de auto-sabotagem!
digo isso por experiência! fui prisioneira do medo e vítima de mim mesma! e, isso apenas isso me impediu de tomar a atitude mais importante da minha vida!
Paz em nossos corações.
- "Dinheiro só chama dinheiro, não chama para um cineminha, nem para tomar um sorvete!"
- "Não deixe que o trabalho sobre sua mesa tampe a vista da janela!"
- "Não é justo fazer declarações anuais ao Fisco e nenhuma para quem você ama."
- "Para cada almoço de negócios, faça um jantar à luz de velas!"
- "Por que as semanas demoram tanto e os anos passam tão rapidinho?"
- "Quantas reuniões foram mesmo esta semana? Reúna os amigos!"
- "Trabalhe, trabalhe, trabalhe!!! Mas não se esqueça, vírgulas significam pausas!!!"
- "...e quem sabe assim você seja promovido a melhor ( amigo / pai / mãe / filho / filha / namorada / namorado / marido / esposa / irmão / irmã.. etc.) do mundo!"
- "Você pode dar uma festa sem dinheiro. Mas não sem amigos."
E para terminar:
· "Não eduque seu filho para ser rico, eduque-o para ser feliz!!!
E, a pior e mais distruidora das ações humanas é ser prisioneira do medo e vítima de auto-sabotagem!
digo isso por experiência! fui prisioneira do medo e vítima de mim mesma! e, isso apenas isso me impediu de tomar a atitude mais importante da minha vida!
Paz em nossos corações.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Carta aos Brasileiros.
Carta de:
Igor Pantuzza Wildmann
Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.
Amigos,
Igor Pantuzza Wildmann
Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.
Amigos,
Embora há muito tempo desligado daquela instituição, como ex-professor do Instituto Metodista Izabela Hendrix, fiquei profundamente consternado com o caso do universitário que, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca no coração de seu professor, na cantina, em pleno horário escolar, à frente de todos.
Escrevi um desagravo e, em minha opinião, a pérfida ilusão vendida a muitos alunos despreparados, sobre a escola (e a vida) como lugares supostamente cheios de direitos e pobres em deveres, acaba por contribuir para ambientes propensos à violência moral e física.
Espero que, se concordarem com os termos, repassem adiante, sem moderação. A divulgação é livre.
J’ACUSE !!!
(Eu acuso!)
(Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes)
« Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice.
(Émile Zola)
Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (...)
(Émile Zola)
Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!). A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro. O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares. Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de convivência supostamente democrática. No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando... E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.” Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno–cliente... Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”. Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.
Ao assassino, corretamente , deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:
EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa;
EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos” e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;
EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;
EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranqüilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos alunos”;
EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos igualmente sem condições de ali estar;
EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade;
EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã;
EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com
segundo grau completo cresceu “tantos por cento”;
EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia;
EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “ nova cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da “vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento;
EU ACUSO os “cabeças–boas” que acham e ensinam que disciplina é “careta”, que respeito às normas é coisa de velho decrépito,
EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis;
EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição.
EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam “promoters” de seus cursos;
EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores;
Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos-clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia. Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”. A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita
raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.” Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade.
Igor Pantuzza Wildmann
Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário
quarta-feira, 1 de dezembro de 2010
Esse é um presente a todos os amantes de boa música!
Você sabe qual música tocava quando você nasceu? Se não sabe, então confira!!!!!!!!
http://www.planetarei.com.br/100anos/index.htm
http://www.planetarei.com.br/100anos/index.htm
segunda-feira, 22 de novembro de 2010
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
As políticas públicas, ao tempo em que se apresentam como modernas, inovadoras, capazes de proporcionar às classes dominadas um caminho para a mudança, silenciam sobre a ideologia de acomodação e ajuste do modelo educacional ao capital para uma sociedade periférica no mundo da propalada pós-modernidade.
Os discursos das políticas públicas tomado como objeto de estudo expressam posições políticas e ideológicas de um grupo social. Os sentidos que eles articulam não estão somente nas palavras, nos textos, mas na relação com a exterioridade – nas condições em que são produzidos, nos discursos em que eles se sustentam e para onde apontam, no lugar de onde fala o sujeito.
Com o desenvolvimento tecnológico do inicio da Revolução Industrial e a chegada do Capitalismo obteve-se a construção dos Estados Modernos, surgiu nesse período o direito penal onde se denomina o ser humano dotado de livre arbítrio, devendo ser punido em razão de atos que praticou e/ou danos causados à sociedade.
No mesmo período, criança e adolescentes eram submetidos às mesmas regras dos adultos em relação a julgamentos e punições de furtos praticados.
No entanto, com a criação do "Direito do Menor" (Código de Menores, Lei 6.697 de 10 de Outubro de 1979) partindo das experiências dos chamados Tribunais dos Menores, cuja função era exercer o controle sobre determinados grupos de crianças e adolescentes, excluídos do processo de produção capitalista. Não sendo possível alterar-se a essência das medidas a ser aplicada, especialmente a privação de liberdade, a solução encontrada foi mudar os nomes dados a essas medidas. Desta forma, o julgamento passou a ser denominado ‘tutela’ e a prisão passa a ser ‘internamento’.
No Brasil, o Código de Menores, foi substituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) justamente quando foi comemorado o Ano Internacional da Criança, com grandes promessas de melhor proteção ao menor carente, abandonado e infrator.
O artigo 227<!--[if !supportFootnotes]-->[1]<!--[endif]--> da Constituição de 1988 foi introduzido como resultado de mobilização social dos movimentos de valorização e de garantia do desenvolvimento da criança e do adolescente. Esse artigo constitucional abriu espaço para a normatização de uma lei específica que regulamentou a ação das políticas públicas para as crianças e adolescentes.
O ECA, Lei nº 8.069/90 que regulamentou o artigo 227 da Constituição Federal que atribui à criança e ao adolescente, prioridade absoluta no atendimento aos seus direitos como cidadãos brasileiros. E ainda é um projeto de sociedade marcado pela igualdade de direitos e de condições que devem ser construídas, para assegurar acesso a esses direitos. É, portanto, um instrumento importante nas mãos do Estado Brasileiro (sociedade e poder público) para transformar a realidade da infância e juventude historicamente vítimas do abandono e da exploração econômica e social, a partir desse momento ambos passam a serem reconhecidos com sujeitos de direitos.
Assim, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, contrapor-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infanto-juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e do adolescente como ser humano, a necessidade de especial respeito à sua condição de pessoa em desenvolvimento, o valor prospectivo da infância e adolescência como portadoras de continuidade do seu povo e o reconhecimento da sua situação de vulnerabilidade, o que torna as crianças e adolescentes merecedores de proteção integral por parte da família, da sociedade e do Estado; devendo este atuar mediante políticas públicas e sociais na promoção e defesa de seus direitos.
O ECA prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas da violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Elas são oriundas de autuações do Serviço de voluntariados da Vara da Infância e Juventude e de representações do Conselho Tutelar e do Ministério Público e ainda seguem o rito estabelecido nos arts. 194 a 198 do Estatuto.
Por conseguinte, é fixado o prazo para apresentação de defesa de 10 dias aplicando os procedimentos dos parágrafos 1° e 2° do artigo 194, assim caso não apresente sua defesa no prazo legal cabe a autoridade judiciária apresentar vista dos autos ao Ministério Publico e ainda, a defesa deverá ser apresentada por meio de petição escrita podendo compor-se de contestação para a resposta do réu.
É responsabilidade do Juiz aplicar a pena-sentença, porém cabe ao promotor de justiça promover a ação penal, sendo que no caso de adolescente (de 12 aos 18 anos incompletos), quando cometer ato infracional pode o promotor de justiça conceder a remissão, ou seja, não processar evitando que o adolescente passe por constrangimento de responder a um processo penal em troca de medida socioeducativa. Uma decisão que parte do pai ou responsável adolescente, aceitar ou não a remissão. As medidas socioeducativas constituem-se em: advertência; obrigação de reparar o dano; prestação de serviços à comunidade; liberdade assistida; semiliberdade; internação; Habeas corpus.
Habeas corpus - (HC) Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. Quando há apenas ameaça a direito, o Habeas corpus é preventivo.
Partes Qualquer pessoa física que se achar ameaçada de sofrer lesão a seu direito de locomoção tem direito de fazer um pedido de Habeas corpus. Essa pessoa é chamada de ‘paciente’ no processo. O acusado de ferir seu direito é denominado ‘coator’.
Assim prevê o HC 90129 / RJ - RIO DE JANEIRO
HABEAS CORPUS. ADOLESCENTE. INFRAÇÃO AOS ARTS. 12 E 14, DA LEI 6.368/76, E 16, DA LEI 10.826/03. INTERNAÇÃO. PROGRESSÃO PARA O REGIME DE SEMILIBERDADE. ATINGIMENTO DA MAIORIDADE. MANUTENÇÃO DA MEDIDA. POSSIBILIDADE. OFENSA AO ART. 121, § 5o, DO ECA NÃO CARACTERIZADA. ALEGAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU ANALÓGICA IN PEJUS. INOCORRÊNCIA. I - A aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente rege-se pela idade do infrator à época dos fatos. II - O atingimento da maioridade não impede a permanência do infrator em regime de semiliberdade, visto que se trata de medida mais branda do que a internação. III - Alegação de interpretação extensiva e analógica in pejus que não pode ser acolhida. IV - Ordem denegada.
Como já dito, cabe ao promotor de justiça intervir em todos os processos que tenha interesse de criança e adolescente a ser discutido, cabendo ao Ministério Público defender os seus interesses, como se fosse seu advogado, vigiando seus direitos individuais e coletivos, protegendo seu bem estar.
É importante explicar o que são interesses individuais, difuso e coletivos a luz do ECA.
INTERESSES INDIVIDUAIS: Pertencem a um grupo, classe ou categoria determinável de pessoas, tem uma origem comum, e têm natureza divisível, ou seja, podem ser quantificados e divididos entre os integrantes do grupo. Ex: Uma criança ou adolescente, ou um grupo destes que tem seu direito descumprido.
INTERESSES DIFUSOS: São interesses amplos, caracterizados principalmente por sua indivisibilidade, ou seja, para que se satisfaça um de seus sujeitos deve satisfazer-se a todos, pela sua individualidade e pela própria indeterminação de seus sujeitos. Ex.: direito a boa qualidade de vida, entre outros bens da vida que pertencem à massa de indivíduos e cujos prejuízos de uma eventual reparação de dano não podem ser individualmente calculados.
INTERESSES COLETIVOS: são comuns a uma coletividade de pessoas, são direitos indivisíveis, ou seja, interesses defendidos pelo representante do Ministério Público, sem precisar quem, interesses da coletividade. Ex: Toda criança de 0 a 6 anos de idade tem direito a creche e pré-escola. Toda criança, sem especificar qual ou quais, mas todas de 0 a 6 anos de idade.
Informa quem tem legitimidade de agir em seus interesses individuais, coletivos e difusos, traçando uma linha de concorrência, dando a essas legitimadas responsabilidades e deveres, tanto na instituição como também em seus representantes.
A política de atendimento estabelecida pelo Estatuto apresenta como diretrizes, dentre outras: a municipalização do atendimento e a criação de conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente. Esses aspectos encontram os conceitos de descentralização e participação debatidos até esse momento.
Os Conselhos de Direitos são órgãos deliberativos e controladores das ações em todos os níveis e são órgãos vinculados ao Poder Executivo. Nesse espaço é necessário assegurada a representação da participação popular por meio de representantes de organizações representativas e governamental, representado pelo corpo mandatário, de forma paritária. Os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) são constituídos por membros da sociedade civil que são indicados por organizações representativas da temática. Conta-se também com representantes do governo municipal que são indicados pelo prefeito, bem como por funcionários técnicos e administrativos do Estado.
O CMDCA tem a competência para tomar decisões e deliberar acerca de regulamentação e execução (monitoramento) da política de atendimento às crianças e adolescentes. Sua atuação é fundamental para a promoção, orientação e execução de políticas públicas voltadas para a criança e adolescente.
Outro espaço para a garantia do direito das crianças e do adolescente é o Conselho Tutelar. Esse conselho congrega os três eixos de sustentação do ECA: promoção, controle e defesa da criança e do adolescente. Em outras palavras, constitui a instância privilegiada para a visibilidade da atuação do Estatuto. O Conselho Tutelar é um espaço fundamental para a reordenação da estrutura social, da política social e das instituições, pois é a instância que pode intervir na privacidade das famílias e, ao mesmo tempo, nas instâncias de poder, para garantir o atendimento da lei.
Pelo que dispõe o Estatuto, o Conselho Tutelar possui amplitude e alcance no âmbito municipal para exercer seu papel de operacionalizar o ECA. Tem o poder de fazer valer as políticas públicas no que diz respeito à infância e a adolescência, não só assessorando sua elaboração, mas também assegurando seu cumprimento.
O número de Conselhos Tutelares nos municípios brasileiros já alcança a quase totalidade. 98,35% dos municípios no Brasil já têm estrutura tutelar para a área da criança e do adolescente. Os Conselhos Tutelares em sua maioria também encontram-se vinculado à área da Assistência Social, assim como os Conselhos de Direito.
REFERÊNCIAS
Estatuto da Criança e Adolescente. Disponível em Acesso em: 27.set.2010.
sexta-feira, 29 de outubro de 2010
Para uma nova escola.
A educação em nosso país deve ser repensada urgentemente. Precisamos em conjunto rumar para a construção de uma escola nova.
O modelo escolar que temos hoje em dia não atende mais às demandas do novo raiar dos dias.
Temos hoje, problemas que outrora não tínhamos, e todos os problemas de peso da sociedade foram lançados para dentro dos muros das escolas sem que essa tivesse a escolha de aceitar ou não.
Diante disto, nossas escolas não podem mais seguir os antigos moldelos, onde a escola era espaço profissional apenas para professores e pedagogos, ou para estes, com o total apoio de outros profissionais com outros saberes.
Temos que entender que tempo/espaço da escola nos modelos antigos, já se foi. Está no passado, e essa pode ser uma das prováveis causas de temos evasão escolar, baixo rendimento, falta de interesse, indisciplina e violência na escola.
Hoje, recebemos adolescentes em conflito com a lei, crianças que sofrem de alienação parental, criancas com necessidades educacionais especiais, e nossos professores carregam todo o peso dos problemas sociais, e ainda assim precisam dar RESULTADOS, mas o resultado mais ético não está apenas nos números, mas no compromisso real da educação, uma vez que tudo se mede pela pontuação que a escolar recebe através das avaliações institucionais.
Hoje a escola tem nova cara, novas demandas sociais e novas necessidades de atendimento.
A escola que temos hoje necessita, além de profesores e pedagogos, do apoio de assistentes sociais e psicólogos que tenham compromisso com a comunidade do entrono.
Esse é um trabalho multidisciplinar e que trará para à escola outros saberes, outros fazeres, e novos rumos.
Não é justo que enquanto professores, carreguemos todos os problemas das nossas crianças, tendo que trabalhar também como psicólogos e assistentes sociais, porque nossas crianças trazem para o cotidiano escolar outros muitos problemas além dos problemas de aprendizagem.
E, toda essa problemática funciona como uma grande engrenagem, e só funciona assim.
De nada adianta nada caminharmos para aqui ou para acolá, se o problema está dentro da escola.
Se quisermos uma educação de qualidade, é necessário que políticas públicas nesse sentido sejam pensadas, para que nós, professores tenhamos compromisso apenas com nossa função: a educação.
sexta-feira, 15 de outubro de 2010
Feliz dia dos professores!!!!!!!
Homenagem ao dia do professor
As bolas de papel na cabeça,
Os inúmeros diários para se corrigir,
As críticas, as noites mal dormidas...
Tudo isso não foi o suficiente
Para te fazer desistir do teu maior sonho:
Tornar possíveis os sonhos do mundo.
Que bom que esta tua vocação
Tem despertado a vocação de muitos.
Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores,
Quando em seu dia-a-dia
Tantas dificuldades acontecem.
A rotina é dura, mas você ainda persiste.
Teu mundo é alegre, pois você
Consegue olhar os olhos de todos os outros
E fazê-los felizes também.
Você é feliz, pois na tua matemática de vida,
Dividir é sempre a melhor solução.
Você é grande e nobre, pois o seu ofício árduo lapida
O teu coração a cada dia,
Dando-te tanto prazer em ensinar.
Homenagens, frases poéticas,
Certamente farão parte do seu dia a dia,
E quero de forma especial, relembrar
A pessoa maravilhosa que você é
E a importância daquilo do seu ofício.
É por isto que você merece esta homenagem
Hoje e sempre, por aquilo que você é
E por aquilo que você faz.
Felicidades !!!
Autor: (Desconhecido)
As bolas de papel na cabeça,
Os inúmeros diários para se corrigir,
As críticas, as noites mal dormidas...
Tudo isso não foi o suficiente
Para te fazer desistir do teu maior sonho:
Tornar possíveis os sonhos do mundo.
Que bom que esta tua vocação
Tem despertado a vocação de muitos.
Parece injusto desejar-te um feliz dia dos professores,
Quando em seu dia-a-dia
Tantas dificuldades acontecem.
A rotina é dura, mas você ainda persiste.
Teu mundo é alegre, pois você
Consegue olhar os olhos de todos os outros
E fazê-los felizes também.
Você é feliz, pois na tua matemática de vida,
Dividir é sempre a melhor solução.
Você é grande e nobre, pois o seu ofício árduo lapida
O teu coração a cada dia,
Dando-te tanto prazer em ensinar.
Homenagens, frases poéticas,
Certamente farão parte do seu dia a dia,
E quero de forma especial, relembrar
A pessoa maravilhosa que você é
E a importância daquilo do seu ofício.
É por isto que você merece esta homenagem
Hoje e sempre, por aquilo que você é
E por aquilo que você faz.
Felicidades !!!
Autor: (Desconhecido)
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Desenhos infantis.
Alguém já parou para pensar o quanto dizem os desenhos infantis e dos adolescente?
Muito se pode descobrir a respeito da personalidade, das angústias, medos, anseios, da sexualidade reprimida, através dos desenhos produzidos pelas crianças e adolescentes.
Certa feita em uma reunião com a diretoria da escola, uma professora apresentou alguns desenhos de seus alunos ( importante ressaltar que esta professora já lecionava na escola faziam 2 anos e conhecia seus alunos uma vez que já era pela segunda vez professora deles), e comecei a apontar detalhes das imagens e características de alunos que não eram meus e que não conhecia.
E, a cada interpretação as professoras presentes se surpreendiam com verdades que eu trazia à tona sem nunca ter visto a maior parte dos alunos ali citados, e os que conhecia, os conhecia muito superficialmente.
Posso citar um caso dos mais interessantes:
Um menino dislexico e hiperativo, fez um desenho de uma mulher na frente ( sua mãe), e uma criança que aparecia pela metade pois estava com parte do corpo escondido por trás de uma casa que se apresentava com certa distância do desenho que representava sua mãe.
Pela minha interpretação do desenho ( lembro que não conhecia o menino, nem tão pouco seu histórico), pude perceber que sua mãe o superprotegia e em todas as decisões dele ela tomava a frente, levando para distante da própria realidade, bem como em todas as situações ela se interpunha em proteção ao menino, que era um menino sem muita vontade.
Correta a interpretação : mãe superprotetora que se tornava uma leoa na defesa de sua cria. O menino não precisava aparecer, uma vez que a mãe aparecia por ele.
Muitas vezes os desenhos produzidos por nossas crianças em sala de aula passam despercebidos, enquanto precisavam ser analisados por dizerem muito.
Vejamos um desenho:
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